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Cálculo da aposentadoria: salários anteriores a 1994 podem ser incluídos
Em decisão na última quarta-feira (11) a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a regra permanente – prevista na Lei 8.213/1991…
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Dependentes de preso segurado pelo INSS têm direito ao auxílio-reclusão
Os filhos de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito a receber auxílio-reclusão. Apesar do salário do pai preso superar o…
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INSS agora tem prazo limitado para análise de pedidos de benefício assistencial
Pedidos de benefício assistencial feitos por idosos e pessoas com deficiência deverão ser analisados e concluídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no prazo…
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Mulher demitida durante a gestação tem direito a salário-maternidade
Uma moradora demitida durante o período de gestação terá direito a receber salário-maternidade pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mulher teve o requerimento administrativo negado…
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Detalhes sobre as mudanças da Nova Previdência para RPPS
Divulgada pela Secretaria da Previdência em 22 de novembro, a Nota Técnica nº 12.212 de 2019 avalia as mudanças constitucionais decorrentes da Nova Previdência e…
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Auxílio-doença é concedido à idosa após descoberta de câncer no fígado
Uma idosa de 60 anos de idade e residente do município de Quilombo (SC) teve o benefício de auxílio-doença negado pelo Instituto Nacional do Seguro…
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Legislação de 1984 permite que aposentada acumule benefícios
A filha de um servidor público federal se tornou pensionista devido à morte do pai. Em 1984, quando o segurado faleceu, a Lei nº 3.373/58…
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Acidente Vascular Cerebral resulta em aposentadoria por invalidez
Um morador de Passo Fundo (RS) garantiu a aposentadoria por invalidez após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que o deixou em cama e sem…
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TRF4 garante pensão a dependente de segurado morto em acidente de trabalho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá custear integralmente o benefício de pensão por morte à dependente financeira de um segurado, que faleceu enquanto…
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Pensão por morte: TRF1 reconhece direito a netos de ex-combatente
Em decorrência da morte de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, uma pensão especial será concedida aos netos que viviam sob sua guarda. A decisão…
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