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Tempo de serviço rural na infância deve ser reconhecido pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá conceder a aposentadoria a um cortador de cana-de-açúcar da cidade de Paranacity (PR) com base no reconhecimento…
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TRF1 anula condenação ao INSS devido a divergências no pedido de aposentadoria
Em Minas Gerais, uma sentença que condenava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder uma aposentadoria por invalidez foi anulada pelo Tribunal Regional…
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Pessoas que recebem benefício assistencial podem se reabilitar no INSS
Pessoas com deficiência que recebem benefício assistencial do governo poderão ser encaminhadas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o processo de…
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Direito previdenciário: ação busca assegurar direito aos prestadores de serviços intelectuais
Assegurar o direito de pessoas jurídicas na função de prestador de serviço intelectual resultou em ação ajuizada pela Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) no…
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Mãe garante benefício de pensão por morte por conta de dependência econômica
No estado da Bahia, a mãe de um funcionário falecido ganhou direito a pensão por morte graças a existência de comprovante de vínculo empregatício e de…
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TRF4 garante medicamento para paciente com doença rara
A Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) é uma doença genética rara e progressiva. Causa a destruição dos glóbulos vermelhos do paciente e com isso, pode gerar…
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Nova Previdência é aprovada pelo Congresso Nacional
Com 60 votos a favor e 19 contra, a PEC 06/2019 agora segue para a promulgação. A Emenda constitucional promove a mais ampla mudança no…
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Crianças com mãe desaparecida há cinco anos receberão pensão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no último dia 22 de outubro, liminar que garante benefício de pensão por morte presumida a…
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Diarista perde o auxílio-doença por não comprovar incapacidade laboral
Em abril de 2019, uma diarista de Estância Velha (RS) entrou com uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autora relatou…
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Pensão mensal por acidente de trabalho não tem incidência de Imposto de Renda
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal. De acordo com a autora,…
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