No último mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou novas medidas para ajudar a reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas que aguardam análise de seus pedidos para aposentadoria e/ou para o recebimento de pensões há mais de 45 dias. A ação tem relação com o anúncio de que o governo federal pretende reduzir o estoque e acelerar o acesso aos benefícios previdenciários.
Entre as medidas anunciadas estão:
- A restrição às cessões de servidores do INSS a outros órgãos;
- Simplificação e redução da burocracia no atendimento aos segurados;
- E perícia preferencial aos servidores da autarquia que estão afastados.
Como irá funcionar o atendimento
Uma das maneiras para equilibrar a quantidade de pedidos pendentes com o atendimento mensal é aumentar o número de atendentes. Um decreto selecionará sete mil militares da reserva. Este contingente receberá treinamento e um acréscimo de 30% na remuneração para atender a população. A adesão é voluntária.
A cessão de profissionais para outros órgãos ficará limitada à Previdência da República e à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Também poderão ser cedidos a cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS) 4 ou acima. Existe ainda a expectativa de que 2/3 dos 1.514 servidores do INSS afastados por licença médica voltem ao trabalho com a realização de perícias médicas preferenciais.
Redução da burocracia
Para garantir a agilidade, alguns processos já em andamento serão alterados, não sendo mais necessário autenticar todos os documentos. O INSS também deve ampliar convênios com empresas para auxiliar no envio da documentação dos trabalhadores. Outras ação para promover a desburocratização diz respeito às súmulas judiciais que serão adotadas sem litígio.
Concessões
A presidência do INSS acredita que há potencial de crescimento das concessões automáticas. É o caso da aposentadoria por tempo de contribuição. Essa demanda tem o maior volume de requerimentos na instituição e teve apenas 2% concedidos de forma automática em 2019. A previsão é de que todas as medidas sejam implementadas até abril deste ano.
“Nossa expectativa é que a partir do sexto mês de efetiva implementação das medidas o estoque de pedidos seja compatível com o processamento mensal”, explicou Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, durante entrevista coletiva realizada em Brasília para o anúncio das medidas.