Artigos
Em Taubaté, homem ganha direito ao salário-maternidade
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder salário-maternidade em favor do companheiro de uma mulher falecida após o parto do segundo filho do…
Limitações motoras garantem direito a auxílio-acidente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o pagamento de auxílio-acidente a um ex-motoboy de Timbó (SC). O motociclista passou a ter mínimas limitações…
Renda nula gera benefício assistencial à idosa
Uma idosa de 75 anos moradora de Maringá (PR) ganhou o direito de receber benefício assistencial após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
Laudo pericial para concessão de benefícios deve ser feito exclusivamente por médicos
O laudo pericial – documento usado para confirmar a incapacidade para o trabalho de quem solicita auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez – deve ser feito,…
Nova perícia médica é exigida para conceder benefício a deficiente
Em processo para a concessão de benefício assistencial a um deficiente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a realização de nova perícia…
Sem comprovação de dependência econômica pensão por morte é negada
A 6ª Turma da corte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de pensão por morte solicitado por uma moradora de…
Conteúdo especial: Dia Nacional dos Aposentados
O dia 24 de janeiro celebra o Dia Nacional do Aposentado e também a data da aprovação da Lei Eloy Chaves, criada em 1923 e que…
INSS anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios previdenciários
No último mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou novas medidas para ajudar a reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas que…
Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão
Um operador de estações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá o direito de receber pensão mensal devido à redução de sua capacidade de trabalho.…
Entenda o uso do laudo similar para contagem de tempo especial para aposentadoria
Para quem pretende se aposentar, o laudo similar pode ser utilizado para a contagem de tempo especial. O documento pode ser elaborado por empresas ativas…