Notícias
Antecipação de até um salário mínimo para auxílio-doença
A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira (7), estabeleceu a antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença. Publicada no…
TNU reconhece tempo especial com exposição a agentes nocivos biológicos
Em sessão realizada no dia 12 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) definiu ser necessário apresentar comprovação concreta para…
Auxílio emergencial durante a pandemia de coronavírus é aprovado
Aprovado na segunda-feira (30/3/2020) pelo Plenário do Senado e sancionado ontem (1/4/2020) pelo presidente Jair Bolsonaro, o auxílio emergencial de R$600 será direcionado a trabalhadores…
Painel virtual permite acompanhar os processos no STF em tempo real
Na última sexta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou o Painel de Ações Covid-19. Atualizado a cada cinco minutos, o Painel mostra os pedidos relacionados…
Criança com HIV continuará a ganhar benefício assistencial
Em um caso envolvendo a assistência social a uma criança soro positiva, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou à apelação do Instituto Nacional do…
INSS suspende prova de vida por quatro meses
Visando reduzir o contágio do Coronavírus (COVID-19), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender a necessidade de beneficiários apresentarem a prova de vida…
Filha de ex-combatente soma pensão a outros 2 benefícios previdenciários
Uma aposentada de 74 anos, filha de um combatente do exército brasileiro na Segunda Guerra Mundial, manteve o direito de receber o benefício especial de…
Prova judicial pericial restabelece auxílio-doença a pedreiro com artrose
Um pedreiro de 46 anos terá o direito de voltar a receber o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O trabalhador, que sofre…
Comunicado: atendimento especial virtual em função do COVID-19
Prezados clientes, A saúde e o bem-estar de nossos clientes e de nossos colaboradores é prioridade neste momento de surto de Coronavírus. Seguindo as orientações…
Por suspender benefício previdenciário indevidamente, INSS é condenado ao pagamento de danos morais
A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado exigisse ressarcimento legal por dano moral. A interrupção do benefício partiu da Divisão…