Notícias
Após ultrapassar o limite de tempo, INSS deverá responder pedido de aposentadoria em 45 dias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um prazo de 45 dias para analisar o pedido de aposentadoria feito por uma segurada. Após protocolar…
Certidões e registros na carteira de trabalho garantem salário-maternidade a lavradora
Após ter o pedido negado em primeira instância, uma lavradora de Capão Bonito (SP) comprovou ter direito a receber o salário-maternidade. O Instituto Nacional do…
Insuficiência financeira resulta em assistência jurídica gratuita no TRF4
Um catarinense de 50 anos de idade, segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), terá o direito de assistência judiciária gratuita no Tribunal Regional…
Mãe de militar receberá pensão por conta da morte do filho
A mãe de um soldado falecido em 2011 ganhou na Justiça o direito de receber pensão militar da União. A mulher comprovou que dependia economicamente…
Covid-19: beneficiários do INSS podem optar por receber em conta corrente
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que cerca de 12,4 milhões de beneficiários que recebem por meio de cartão magnético podem solicitar a…
Criança autista tem o benefício assistencial mantido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter a liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda imediatamente o…
Covid-19: prazos processuais voltam a fluir a partir de maio
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o STJ editou em março as Resoluções STJ/GP 4/2020 e 5/2020. Tais documentos trazem a proposta para adoção de medidas preventivas –…
Idosa com leucemia crônica receberá medicamento gratuito da União e do Paraná
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o Estado do Paraná forneçam gratuitamente o medicamento Ibrutinibe para uma dona…
Segurada já com aposentadoria não tem direito a benefício emergencial
No entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o texto da Medida Provisória 936/2020 proíbe a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do…
Exigências para o segurado especial rural estão suspensas pelos próximos 120 dias
Para agilizar o atendimento e resguardar os direitos dos beneficiários, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a autenticação de documentos e os prazos…