Na última sexta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou o Painel de Ações Covid-19. Atualizado a cada cinco minutos, o Painel mostra os pedidos relacionados à pandemia do Coronavírus (COVID-19) em tempo real. Além disso, o público pode acompanhar as decisões tomadas pelo STF sobre o tema.
Com navegação dinâmica e interativa, o Painel permite visualizar os processos listados por:
- Classe (habeas corpus, mandado de segurança e ação direta de inconstitucionalidade, por exemplo);
- Ou por assunto (ramo do Direto).
Também é possível saber quantas e quais decisões foram tomadas (concessão de liminar ou se a ação teve o trâmite negado, por exemplo).
Além de processos que tiveram início após a pandemia, o Painel de Ações Covid-19 também mostra petições protocoladas sobre a matéria em processos que já tramitavam anteriormente.
Arquivos e transparência
Clicando nas barras dos gráficos é possível fazer o download das informações usando filtros (tipo do processo, classe e decisão proferida). Estes arquivos podem ser salvos tanto no formato XLS (Excel) como em CSV. No arquivo, o público pode visualizar:
- O número do processo;
- O link para o andamento processual;
- A data de autuação;
- Quem foi o relator;
- Qual foi a decisão;
- E a data que ela foi proferida e assunto.
Imagem: divulgação
A partir de um mecanismo de alerta do sistema, quando uma ação ou petição tem relação com a pandemia, a Secretaria Judiciária marca como preferência “Covid-19”. Esse procedimento impulsiona o trabalho dos gabinetes e da própria Secretaria Judiciária, uma vez que alerta os gabinetes dos ministros.
Com isso, o STF visa de informar a sociedade sobre o andamento das ações relacionadas à pandemia do Coronavírus.
Para acessar o Painel, clique aqui.