Notícias
INSS inicia revisão de mais de 1 milhão de benefícios em todo o Brasil
Em um esforço para combater possíveis fraudes e identificar pagamentos indevidos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma ação de “pente fino” em…
Estendido o período de antecipação de auxílio por incapacidade temporária
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram no Diário Oficial da União…
INSS terá mais tempo para implementar aposentadoria por invalidez para segurado
Primeiramente com prazo de 15 dias (devido a um pedido de antecipação de tutela), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá agora 45 dias…
Exigência Expressa: confira as orientações do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implantou em todo o país a chamada Exigência Expressa. Trata-se de uma série de orientações para a entrega…
Benefício de pensão por morte exige comprovação da união estável
Uma mulher comprovou viver em união estável com um trabalhador rural e por isso, garantiu o direito de receber a pensão por morte. Na ação,…
Microempreendedorismo individual não veta direito ao seguro-desemprego
Demitida sem justa causa em junho de 2017, uma trabalhadora conseguiu garantir o direito ao seguro-desemprego mesmo após se tornar microempreendedora individual (MEI). Após a…
Mulher sem fonte de renda consegue auxílio-reclusão
Com o marido preso desde novembro de 2017, uma mulher de 41 anos de idade teve o pedido de auxílio reclusão negado. Segundo os autos,…
Retorno de atendimento presencial no INSS é adiado para 24 de agosto
As agências da Previdência Social permanecerão com atendimento exclusivo por meio de canais remotos até o dia 24 de agosto. A informação foi divulgada na…
Pensão por morte dos filhos: quando os pais tem direito ao benefício?
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de pensão por morte reivindicado por uma mãe. Em um primeiro…
Aposentados que retornam ao trabalho precisam contribuir com a Previdência Social
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que aposentados que retornam à atividade profissional devem contribuir com a Previdência Social.…