As agências da Previdência Social permanecerão com atendimento exclusivo por meio de canais remotos até o dia 24 de agosto. A informação foi divulgada na Portaria Conjunta n° 36 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada no último dia 29 de julho, a Portaria adia o retorno gradual dos atendimentos presenciais nas agências do INSS.
A princípio as agências funcionarão parcialmente durante seis horas contínuas por dia. Beneficiários e segurados do INSS precisarão realizar agendamento prévio pelos canais remotos: Meu INSS e pela Central 135. Para garantir segurança à abertura gradual, fica indicado verificar as especificidades das agências do INSS espalhadas pelo país. As unidades ficarão responsáveis por:
- Avaliar do perfil do quadro de servidores e contratados;
- Estipular medidas de limpeza;
- Fornecer equipamentos de proteção individual e coletiva;
- Controlar o volume de atendimentos realizados;
- E organizar o espaço físico.
Serviços presenciais
Todos os serviços que não podem ser realizados remotamente serão retomados. Entre eles estão: perícia médica, cumprimento de exigência, justificação administrativa, avaliação social, atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios, reabilitação profissional e justificação judicial.
Continuarão em plantão reduzido as agências que não apresentarem as condições necessárias para realizar atendimentos com segurança. As medidas visam garantir o atendimento dos cidadãos durante a pandemia do coronavírus e continuarão valendo independentemente da retomada do atendimento presencial.
As ações incluem a ampliação do prazo para cumprir exigências, simplificação dos procedimentos e a oferta de serviços por meio de canais remotos. O INSS também se compromete a fornecer painéis eletrônicos com informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e os horários de funcionamento.