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INSS terá mais tempo para implementar aposentadoria por invalidez para segurado

27 de agosto de 2020

Primeiramente com prazo de 15 dias (devido a um pedido de antecipação de tutela), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá agora 45 dias…

Exigência Expressa: confira as orientações do INSS

26 de agosto de 2020

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implantou em todo o país a chamada Exigência Expressa. Trata-se de uma série de orientações para a entrega…

Benefício de pensão por morte exige comprovação da união estável

18 de agosto de 2020

Uma mulher comprovou viver em união estável com um trabalhador rural e por isso, garantiu o direito de receber a pensão por morte. Na ação,…

Microempreendedorismo individual não veta direito ao seguro-desemprego

14 de agosto de 2020

Demitida sem justa causa em junho de 2017, uma trabalhadora conseguiu garantir o direito ao seguro-desemprego mesmo após se tornar microempreendedora individual (MEI). Após a…

Mulher sem fonte de renda consegue auxílio-reclusão

12 de agosto de 2020

Com o marido preso desde novembro de 2017, uma mulher de 41 anos de idade teve o pedido de auxílio reclusão negado. Segundo os autos,…

Retorno de atendimento presencial no INSS é adiado para 24 de agosto

7 de agosto de 2020

As agências da Previdência Social permanecerão com atendimento exclusivo por meio de canais remotos até o dia 24 de agosto. A informação foi divulgada na…

Pensão por morte dos filhos: quando os pais tem direito ao benefício?

5 de agosto de 2020

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de pensão por morte reivindicado por uma mãe. Em um primeiro…

Aposentados que retornam ao trabalho precisam contribuir com a Previdência Social

31 de julho de 2020

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que aposentados que retornam à atividade profissional devem contribuir com a Previdência Social.…

INSS recorre contra acórdão do STJ que trata do tempo de serviço rural para aposentadoria

27 de julho de 2020

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inseriu recurso extraordinário contra o acórdão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dois recursos…

Homem que provou não ser sócio de empresa consegue seguro-desemprego

24 de julho de 2020

A comprovação de ausência de renda e da anulação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) garantiram a um homem o direito de receber o…