Sem categoria

Pagamento retroativo de benefício por incapacidade pode cumular salários de quem precisou continuar trabalhando

23 de julho de 2020

Trabalhadores que tiveram o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – que continuaram trabalhando e precisaram de…

Homem com visão monocular receberá aposentadoria por tempo de contribuição

16 de julho de 2020

Um bancário que tem visão monocular e contribuiu com a Previdência Social por mais de 34 anos receberá a aposentadoria por tempo de contribuição da…

STJ considera tempo de trabalho infantil para concessão de aposentadoria

14 de julho de 2020

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) levou em consideração o trabalho rural realizado por um homem antes dos 12 anos para garantir…

Prazo de procedimentos do INSS é prorrogado por mais 60 dias

10 de julho de 2020

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão mais 60 dias, contados a partir de 18 de junho, para cumprirem as exigências junto…

Agências do INSS terão retorno gradual a partir do dia 13 de julho

9 de julho de 2020

As agências da Previdência Social serão reabertas neste mês de julho. A partir do dia 13 ocorrerá o retorno gradual, que irá considerar especificidades de…

STJ definirá se ações sobre auxílio-acidente do INSS podem ser julgadas por Juizados Especiais da Fazenda Pública

3 de julho de 2020

“A seleção de recursos especiais que tenham contestações idênticas e o encaminhamento de processos sob o rito dos repetitivos facilitam a solução de demandas corriqueiras…

Situação financeira vulnerável garante benefício assistencial a portador da Síndrome de Down 

1 de julho de 2020

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito de concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) a um…

TRF4 reconhece necessidade de antecipar concessão de aposentadoria especial

26 de junho de 2020

Em janeiro deste ano, a 3ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou a concessão de aposentadoria pelo total de 35 anos e 5 meses de…

Pensão alimentícia não anula direito ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada

25 de junho de 2020

Garantido pela Constituição Federal e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas com…

Aposentadoria por invalidez é concedida a homem alcoólatra com problemas psiquiátricos

18 de junho de 2020

A situação incapacitante por dependência alcoólica, aliada à doença psiquiátrica, impossibilitam um morador de Vera Cruz (RS) de trabalhar há 12 anos. De acordo com…