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Tempo de trabalho especial garante aposentadoria especial a comissário de voo

22 de outubro de 2020

A exposição a pressões atmosféricas anormais levou ao reconhecimento do período de trabalho especial de comissário de bordo. A ação que converteu o benefício por…

INSS estabelece continuidade da antecipação do auxílio-doença

19 de outubro de 2020

Segurados do INSS poderão continuar a antecipação do auxílio por incapacidade temporária (anteriormente nominado de auxílio-doença). A decisão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…

Projeto da Justiça Federal da 4ª Região agiliza perícias previdenciárias em atraso

15 de outubro de 2020

Com o objetivo de agilizar as perícias médicas presenciais em processos previdenciários atrasados, a Justiça Federal da 4ª Região lançou a primeira etapa do projeto…

Motorista com sequelas após infarto do miocárdio se aposenta por invalidez

9 de outubro de 2020

Após ter um infarto do miocárdio em 2013, um motorista de 54 anos ficou incapaz de exercer sua profissão. Devido às sequelas, o homem obteve…

Data da sentença determina início da pensão por morte presumida

9 de outubro de 2020

O marco inicial da pensão por morte presumida passou a ser a data da sentença da ação que concedeu o benefício. Trata-se da padronização de interpretação…

Suspensa ação que obrigava segurado a devolver valores recebidos em pensão por morte

2 de outubro de 2020

A decisão em primeira instância na Justiça Estadual que concedeu a um segurado pensão por morte de ex-companheiro levou o Instituto Nacional do Seguro Social…

INSS encaminha a segurados notificações diárias sobre a reabertura das agências

23 de setembro de 2020

Informações sobre a reabertura gradual das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão sendo enviadas diariamente para os segurados por meio do aplicativo…

Internação compulsória gera direito à pensão para portador de hanseníase

18 de setembro de 2020

A Lei nº 11.520/2007 estabelece que pessoas atingidas pela hanseníase que permaneceram em internação compulsória em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986 recebam, a…

INSS inicia revisão de mais de 1 milhão de benefícios em todo o Brasil

11 de setembro de 2020

Em um esforço para combater possíveis fraudes e identificar pagamentos indevidos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma ação de “pente fino” em…

Estendido o período de antecipação de auxílio por incapacidade temporária

2 de setembro de 2020

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram no Diário Oficial da União…