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NOTA: CIEE abre inscrições para estágios no TST
Já pensou em viver fora de Curitiba (PR) e aprender mais sobre como funciona o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF)? O Centro…
Portadores de deficiência podem se aposentar mais cedo
De acordo com dados do IBGE, o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs). Outro dado importante foi divulgado na Relação Anual de…
Plano de previdência: inclusão de dependente após morte do segurado
A inclusão de um beneficiário em um plano de previdência complementar para recebimento de pensão após a morte do segurado é possível. Ao menos foi…
Reforma da Previdência: confira as respostas para as principais dúvidas
Segundo o Governo Federal, a reforma da Previdência deve ser votada ainda no primeiro semestre de 2019. Dentre as mudanças previstas, para o ministro da economia,…
Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemora 30 anos
Criado pela Constituição de 1988 para ser a última instância das leis infraconstitucionais – tanto no âmbito da Justiça Federal quanto no da Justiça Estadual…
Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
Em um caso registrado em São Paulo (SP), uma jovem aprendiz foi dispensada durante o período de gestação. A dispensa ocorreu em mai/2016, quando a…
Fábrica é punida por exigir antecedentes criminais em processo seletivo
Um homem que atuava como ajudante de produção afirma ter sofrido danos morais por ter que apresentar certidão de antecedentes criminais e folha criminal durante…
Mulheres no TST: percentual de servidoras chega a 50,2%
Dia 8 de março é o Dia Internacional das Mulher e é uma data direcionada à valorização do papel das mulheres no mundo e também…
TRF1 assegura pensão especial a ex-combatente da II Guerra Mundial
Um ex-militar da Força Aérea Brasileira (FAB) precisou recorrer à Justiça para comprovar seu direito ao benefício de pensão especial de ex-combatente. O desembargador federal…
STJ decide: assistência permanente de terceiro acrescentará de 25% em todas as modalidades de aposentadoria
Em agosto de 2018, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando voto-vista da ministra Regina Helena Costa, decidiu, por maioria de cinco…