Notícias

Reforma da Previdência é promulgada: confira as novas regras de aposentadoria

12 de novembro de 2019

Na manhã desta terça-feira (12), a Nova Previdência foi promulgada pelo Congresso Nacional. Ou seja, as novas regras definidas com a reforma da Previdência agora…

Leia mais →

Aposentadoria por invalidez: mulher com depressão e ansiedade receberá benefício do INSS

8 de novembro de 2019

Um laudo médico-judicial que comprova a incapacidade total, definitiva e multiprofissional de uma moradora da cidade de Horizontina (RS) garantiu à mesma a aposentadoria por…

Leia mais →

Tempo de serviço rural na infância deve ser reconhecido pelo INSS

7 de novembro de 2019

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá conceder a aposentadoria a um cortador de cana-de-açúcar da cidade de Paranacity (PR) com base no reconhecimento…

Leia mais →

TRF1 anula condenação ao INSS devido a divergências no pedido de aposentadoria

30 de outubro de 2019

Em Minas Gerais, uma sentença que condenava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder uma aposentadoria por invalidez foi anulada pelo Tribunal Regional…

Leia mais →

Pessoas que recebem benefício assistencial podem se reabilitar no INSS

30 de outubro de 2019

Pessoas com deficiência que recebem benefício assistencial do governo poderão ser encaminhadas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o processo de…

Leia mais →

Direito previdenciário: ação busca assegurar direito aos prestadores de serviços intelectuais

29 de outubro de 2019

Assegurar o direito de pessoas jurídicas na função de prestador de serviço intelectual resultou em ação ajuizada pela Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) no…

Leia mais →

Mãe garante benefício de pensão por morte por conta de dependência econômica

28 de outubro de 2019

No estado da Bahia, a mãe de um funcionário falecido ganhou direito a pensão por morte graças a existência de comprovante de vínculo empregatício e de…

Leia mais →

TRF4 garante medicamento para paciente com doença rara

28 de outubro de 2019

A Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) é uma doença genética rara e progressiva. Causa a destruição dos glóbulos vermelhos do paciente e com isso, pode gerar…

Leia mais →

Nova Previdência é aprovada pelo Congresso Nacional

24 de outubro de 2019

Com 60 votos a favor e 19 contra, a PEC 06/2019 agora segue para a promulgação. A Emenda constitucional promove a mais ampla mudança no…

Leia mais →

Crianças com mãe desaparecida há cinco anos receberão pensão

23 de outubro de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no último dia 22 de outubro, liminar que garante benefício de pensão por morte presumida a…

Leia mais →