Artigos

Licença-maternidade pode aumentar em casos de parto prematuro

31 de julho de 2018

Projeto (PLS) 241/2017 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em março deste ano O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia…

Leia mais →

Servidor ganhará bônus do INSS por considerar um número maior de benefícios

25 de julho de 2018

Prevendo evitar despesa com correção monetária e que servidores se aposentem, INSS toma medida especial a favor dos beneficiários O Instituto Nacional do Seguro Social…

Leia mais →

Trabalhador doméstico: entenda mais sobre as especificidades da classe

20 de julho de 2018

A Reforma Trabalhista trouxe diversas mudanças, porém, quando o contrato envolve trabalhadores domésticos é importante se atentar a lei complementar 150 A Lei 13.647/2017 –…

Leia mais →

Migração do Regime de Previdência: confira os pontos abordados na última palestra do TRF5

18 de julho de 2018

A migração é irretratável e irrevogável, por isso é necessário uma análise criteriosa a cada caso Na semana passada, o procurador da República, Rodrigo Tenório,…

Leia mais →

Consignação: morte de não extingue dívida

16 de julho de 2018

Uma pessoa que tenha contratado crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não terá sua dívida extinta caso venha a falecer e o…

Leia mais →

Pensão às filhas de servidores públicos civis é restabelecida

13 de julho de 2018

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares para dois Mandados de Segurança (MS 35795 e 35814). Os casos eram relacionados…

Leia mais →

Iniciando em julho, recurso do INSS será automático

11 de julho de 2018

Com período de duração que deverá chegar a 30 dias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá análises automáticas de recursos A partir do…

Leia mais →

As dificuldades de um Brasil e que envelhece – parte 3

6 de julho de 2018

O direito à vida, à dignidade e ao bem estar está presente no art. 230 da Constituição Federal de 1988. Porém, esse artigo foi editado…

Leia mais →

As dificuldades de um Brasil que envelhece – parte 2

29 de junho de 2018

Um caso julgado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início de 2016 (Resp 1.512.087), tratando de serviços diretamente relacionados ao lazer,…

Leia mais →

As dificuldades de um Brasil que envelhece – parte 1

29 de junho de 2018

Você sabia que até 2027 37 milhões de brasileiros estarão com idade acima dos 60 anos? Nesse especial dividido em três partes, confira algumas questões chave…

Leia mais →