Criado em 1994 pelo governo federal, o salário-maternidade promove um auxílio financeiro a gestantes no fim da gravidez ou a mães em período de amamentação (durante quatro a seis meses). Porém, em Curitiba (PR), o excesso de burocracia e demora no atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dificulta o acesso ao benefício.
Em entrevista ao Bem Paraná, a advogada previdenciária, Marília Degraf, enfatiza que essa questão não é algo novo: “É um problema generalizado. O INSS tem uma demora muito grande e uma prestação meio deficitária… É um problema estrutural do INSS”.
A matéria do Bem Paraná traz alguns exemplos da situação de algumas mães paranaenses, como o caso de Alexandra Cleto Vellozo. Funcionária pública municipal e psicóloga, ela contribui desde os 18 anos com o INSS. Alexandra fez o requerimento do benefício antes de seu filho nascer. Porém, hoje, com o filho prestes a completar três anos de idade, o benefício ainda não foi concedido pelo INSS.
“Já fui umas quatro ou cinco vezes lá. Toda vez que me orientam sobre algo, eu faço ‘ipsis literis’ o que o técnico do INSS me orienta. Só que cada vez que vou lá, a orientação é diferente…”, comenta a mãe.
A Defensoria Pública da União e as ações contra o INSS
É importante ressaltar que a questão da demora no atendimento não é exclusividade do salário-maternidade ou mesmo de agências paranaenses. No início deste mês, a Defensoria Pública da União (DPU) apresentou uma ação civil pública contra o INSS. O motivo: a demora nas decisões ligadas a concessão dos benefícios previdenciários. Segundo a defensoria, o problema se estende por todo o país. Alguns exemplos:
- Mais de 720 mil pessoas que pediram algum tipo de benefício, esperam a decisão há mais de 45 dias
- Uma mulher que esperou 11 meses e seis dias para ter o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição analisado
- Um pedido de aposentadoria por idade levou mais de oito meses até ser analisado
Como requerer o benefício?
O salário-maternidade é garantido nos seguintes casos:
- Parto (antecipado ou não)
- Aborto não-criminoso e de adoção
- Mães de bebês natimortos (caso a mãe se encaixe na categoria de “segurada” do INSS, ou seja, caso tenha feito 10 contribuições mensais, na sequência, ao INSS)
- Atualmente o pagamento do benefício é feito automaticamente após o registro da criança.
Segundo informações do INSS, no Paraná, 3.041 pessoas receberam o benefício no último mês de junho. Caso o benefício não seja repassado, a orientação é que as mães procurem uma agência do INSS ou liguem para o 135.
Leia a matéria na íntegra no Bem Paraná.