Artigos
Acidente Vascular Cerebral resulta em aposentadoria por invalidez
Um morador de Passo Fundo (RS) garantiu a aposentadoria por invalidez após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que o deixou em cama e sem…
TRF4 garante pensão a dependente de segurado morto em acidente de trabalho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá custear integralmente o benefício de pensão por morte à dependente financeira de um segurado, que faleceu enquanto…
Pensão por morte: TRF1 reconhece direito a netos de ex-combatente
Em decorrência da morte de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, uma pensão especial será concedida aos netos que viviam sob sua guarda. A decisão…
Reforma da Previdência é promulgada: confira as novas regras de aposentadoria
Na manhã desta terça-feira (12), a Nova Previdência foi promulgada pelo Congresso Nacional. Ou seja, as novas regras definidas com a reforma da Previdência agora…
Aposentadoria por invalidez: mulher com depressão e ansiedade receberá benefício do INSS
Um laudo médico-judicial que comprova a incapacidade total, definitiva e multiprofissional de uma moradora da cidade de Horizontina (RS) garantiu à mesma a aposentadoria por…
Tempo de serviço rural na infância deve ser reconhecido pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá conceder a aposentadoria a um cortador de cana-de-açúcar da cidade de Paranacity (PR) com base no reconhecimento…
TRF1 anula condenação ao INSS devido a divergências no pedido de aposentadoria
Em Minas Gerais, uma sentença que condenava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder uma aposentadoria por invalidez foi anulada pelo Tribunal Regional…
Pessoas que recebem benefício assistencial podem se reabilitar no INSS
Pessoas com deficiência que recebem benefício assistencial do governo poderão ser encaminhadas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o processo de…
Direito previdenciário: ação busca assegurar direito aos prestadores de serviços intelectuais
Assegurar o direito de pessoas jurídicas na função de prestador de serviço intelectual resultou em ação ajuizada pela Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) no…
Mãe garante benefício de pensão por morte por conta de dependência econômica
No estado da Bahia, a mãe de um funcionário falecido ganhou direito a pensão por morte graças a existência de comprovante de vínculo empregatício e de…