Artigos
Acidente Vascular Cerebral resulta em aposentadoria por invalidez
Um morador de Passo Fundo (RS) garantiu a aposentadoria por invalidez após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que o deixou em cama e sem…
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TRF4 garante pensão a dependente de segurado morto em acidente de trabalho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá custear integralmente o benefício de pensão por morte à dependente financeira de um segurado, que faleceu enquanto…
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Pensão por morte: TRF1 reconhece direito a netos de ex-combatente
Em decorrência da morte de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, uma pensão especial será concedida aos netos que viviam sob sua guarda. A decisão…
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Reforma da Previdência é promulgada: confira as novas regras de aposentadoria
Na manhã desta terça-feira (12), a Nova Previdência foi promulgada pelo Congresso Nacional. Ou seja, as novas regras definidas com a reforma da Previdência agora…
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Aposentadoria por invalidez: mulher com depressão e ansiedade receberá benefício do INSS
Um laudo médico-judicial que comprova a incapacidade total, definitiva e multiprofissional de uma moradora da cidade de Horizontina (RS) garantiu à mesma a aposentadoria por…
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Tempo de serviço rural na infância deve ser reconhecido pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá conceder a aposentadoria a um cortador de cana-de-açúcar da cidade de Paranacity (PR) com base no reconhecimento…
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TRF1 anula condenação ao INSS devido a divergências no pedido de aposentadoria
Em Minas Gerais, uma sentença que condenava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder uma aposentadoria por invalidez foi anulada pelo Tribunal Regional…
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Pessoas que recebem benefício assistencial podem se reabilitar no INSS
Pessoas com deficiência que recebem benefício assistencial do governo poderão ser encaminhadas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o processo de…
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Direito previdenciário: ação busca assegurar direito aos prestadores de serviços intelectuais
Assegurar o direito de pessoas jurídicas na função de prestador de serviço intelectual resultou em ação ajuizada pela Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) no…
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Mãe garante benefício de pensão por morte por conta de dependência econômica
No estado da Bahia, a mãe de um funcionário falecido ganhou direito a pensão por morte graças a existência de comprovante de vínculo empregatício e de…
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