Artigos
Parcelamento irregular de férias gera pagamento em dobro de todo o período
Antes da Reforma Trabalhista, de acordo com a redação do artigo 134, parágrafo 1º, da CLT: a concessão das férias em até duas etapas, sendo…
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TRF2 decide: prescrição quinquenal não pode ser aplicada contra incapazes
Em um caso que envolveu o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e um segurado portador de retardo mental de grau severo (aqui chamado de…
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Taurus indenizará metalúrgico após morte causada por disparo acidental
Em 2006, na cidade de Porto Alegre (RS), um ex-metalúrgico da Forja Taurus S.A. testava uma pistola 9 mm quando um disparo acidental fere um…
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Psicóloga consegue indenização após período de estabilidade da gestante
Um caso registrado na cidade de Minaçu (GO) traz um exemplo sobre o direito à estabilidade no emprego por engravidar durante o contrato de trabalho.…
Leia mais →Tragédia de Brumadinho gera milhões de reais em indenizações
A tragédia em Brumadinho/MG já deixou 150 mortos e mais 180 pessoas permanecem desaparecidas. Com mais de 300 cidadãos já afetados, sobreviventes e dependentes das…
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Aposentadorias por idade: INSS deve incluir auxílio-doença
A 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo decidiu que benefícios por incapacidade sejam contados como carência para as aposentadorias do INSS. A decisão é…
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Limite de idade: funcionária receberá pensão mensal vitalícia por lesões permanentes
Uma bancária receberá pensão mensal vitalícia do Banco do Brasil S.A. O motivo: doença ocupacional causada por esforços repetitivos. A decisão tomada pela Segunda Turma…
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Acidente laboral: auxiliar de dentista receberá pensão após ficar cega em serviço
Em um acidente laboral registrado na cidade de João Pessoa (PB) em julho de 2010, uma auxiliar de dentista ficou cega do olho esquerdo. No…
Leia mais →Atualização do INPC: quais as diferença entre Contribuinte Individual e Contribuinte Facultativo?
Com a atualização do INPC efetuado na semana passada, os valores para quem contribui com o carnê (GPS) também passam por alterações Na semana passada,…
Leia mais →Reajuste de benefícios: segurados que recebem acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%
Com a atualização do INPC, o teto previdenciário para faixas dos salários de contribuição e para as alíquotas de recolhimento também é alterado. Confira os…
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