Na última quarta-feira (28), o senador Tasso Jereissati apresentou seu relatório sobre a reforma da Previdência (PEC 06/2019) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ. Neste texto, o parlamentar apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na reforma. Com essa captação, feita por meio de uma PEC paralela, traria uma economia de R$1,35 tri, caso seja aprovada.
Tasso defendeu a aprovação da PEC justificando que o deficit orçamentário. Para o senador, a validação da Nova Previdência ajuda a garantir que os direitos sociais no futuro.
Para Bruno Bianco, secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a implementação da Nova Previdência é fundamental para o futuro do Brasil. Um dos alertas do secretário diz respeito a busca por um equilíbrio entre os gastos e a arrecadação em torno da Previdência. “A falta de investimento gerada pela Previdência Social impacta diretamente as contas de educação, saúde e transporte, enfatizou.
De acordo com números apresentados pelo secretário especial adjunto, em 2018:
- Mais de R$700 bi foram gastos com Previdência e assistência;
- menos de R$120 bi foram gastos com saúde;
- e menos de R$70 bi com educação.
Em conteúdo oficial divulgado no site da Previdência, Bianco explicou que a progressividade das alíquotas propostas pela Nova Previdência promove uma justiça tributária para o Brasil. “Nas alíquotas menores, há uma redução de 8% para 7,5% para mais de 20 milhões de brasileiros, com acréscimos apenas para os que ganham mais”, finalizou Bianco.
Aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados no dia 7 de agosto, o texto atual da PEC 06/2019 permitirá uma economia total estimada em R$933,5 bi para a União nos próximos 10 anos.
Confira no infográfico abaixo, o caminho da Nova Previdência no Senado:
Os senadores devem votar em primeiro turno na próxima quarta-feira, dia 4 de setembro.