Artigos
Filha de ex-combatente soma pensão a outros 2 benefícios previdenciários
Uma aposentada de 74 anos, filha de um combatente do exército brasileiro na Segunda Guerra Mundial, manteve o direito de receber o benefício especial de…
Leia mais →
Prova judicial pericial restabelece auxílio-doença a pedreiro com artrose
Um pedreiro de 46 anos terá o direito de voltar a receber o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O trabalhador, que sofre…
Leia mais →
Comunicado: atendimento especial virtual em função do COVID-19
Prezados clientes, A saúde e o bem-estar de nossos clientes e de nossos colaboradores é prioridade neste momento de surto de Coronavírus. Seguindo as orientações…
Leia mais →
Por suspender benefício previdenciário indevidamente, INSS é condenado ao pagamento de danos morais
A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado exigisse ressarcimento legal por dano moral. A interrupção do benefício partiu da Divisão…
Leia mais →
MP define novas regras para contratação por tempo determinado no serviço público
A Medida Provisória 922/2020, publicada no início de março, altera as regras de contratação por tempo determinado previstas na Lei nº 8.745/1993. Entre as alterações, destaca-se…
Leia mais →
Jovem cega garante direito a benefício assistencial
O direito de receber o benefício assistencial de prestação continuada (BPC) foi garantido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a uma jovem de…
Leia mais →
Mulher impossibilitada de trabalhar ganha direito pensão vitalícia por erro de anestesia
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o pagamento de pensão vitalícia de um salário mínimo para uma moradora do…
Leia mais →
Auxílio-doença é convertido em aposentadoria por invalidez
Um auxiliar de serviços gerais de 52 anos de idade teve o auxílio-doença que recebia convertido em aposentadoria por invalidez. A decisão do Tribunal Regional…
Leia mais →
Benefício assistencial de mulher com deficiência mental é restabelecido pela Justiça
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisará restabelecer o benefício assistencial retirado de uma mulher deficiência mental. O pagamento do Benefício de Prestação Continuada…
Leia mais →
Incapacidade pré-existente veta direito de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
Por apresentar incapacidades laborais pré-existentes, uma dona de casa de 67 anos, moradora da cidade de Encantado (RS), teve o pedido de aposentadoria por invalidez…
Leia mais →