Artigos
Covid-19: prazos processuais voltam a fluir a partir de maio
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o STJ editou em março as Resoluções STJ/GP 4/2020 e 5/2020. Tais documentos trazem a proposta para adoção de medidas preventivas –…
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Idosa com leucemia crônica receberá medicamento gratuito da União e do Paraná
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o Estado do Paraná forneçam gratuitamente o medicamento Ibrutinibe para uma dona…
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Segurada já com aposentadoria não tem direito a benefício emergencial
No entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o texto da Medida Provisória 936/2020 proíbe a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do…
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Exigências para o segurado especial rural estão suspensas pelos próximos 120 dias
Para agilizar o atendimento e resguardar os direitos dos beneficiários, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a autenticação de documentos e os prazos…
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Antecipação de até um salário mínimo para auxílio-doença
A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira (7), estabeleceu a antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença. Publicada no…
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TNU reconhece tempo especial com exposição a agentes nocivos biológicos
Em sessão realizada no dia 12 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) definiu ser necessário apresentar comprovação concreta para…
Leia mais →Auxílio emergencial durante a pandemia de coronavírus é aprovado
Aprovado na segunda-feira (30/3/2020) pelo Plenário do Senado e sancionado ontem (1/4/2020) pelo presidente Jair Bolsonaro, o auxílio emergencial de R$600 será direcionado a trabalhadores…
Leia mais →Painel virtual permite acompanhar os processos no STF em tempo real
Na última sexta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou o Painel de Ações Covid-19. Atualizado a cada cinco minutos, o Painel mostra os pedidos relacionados…
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Criança com HIV continuará a ganhar benefício assistencial
Em um caso envolvendo a assistência social a uma criança soro positiva, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou à apelação do Instituto Nacional do…
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INSS suspende prova de vida por quatro meses
Visando reduzir o contágio do Coronavírus (COVID-19), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender a necessidade de beneficiários apresentarem a prova de vida…
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