Artigos
Mulher sem fonte de renda consegue auxílio-reclusão
Com o marido preso desde novembro de 2017, uma mulher de 41 anos de idade teve o pedido de auxílio reclusão negado. Segundo os autos,…
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Retorno de atendimento presencial no INSS é adiado para 24 de agosto
As agências da Previdência Social permanecerão com atendimento exclusivo por meio de canais remotos até o dia 24 de agosto. A informação foi divulgada na…
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Pensão por morte dos filhos: quando os pais tem direito ao benefício?
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de pensão por morte reivindicado por uma mãe. Em um primeiro…
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Aposentados que retornam ao trabalho precisam contribuir com a Previdência Social
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que aposentados que retornam à atividade profissional devem contribuir com a Previdência Social.…
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INSS recorre contra acórdão do STJ que trata do tempo de serviço rural para aposentadoria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inseriu recurso extraordinário contra o acórdão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dois recursos…
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Homem que provou não ser sócio de empresa consegue seguro-desemprego
A comprovação de ausência de renda e da anulação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) garantiram a um homem o direito de receber o…
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Pagamento retroativo de benefício por incapacidade pode cumular salários de quem precisou continuar trabalhando
Trabalhadores que tiveram o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – que continuaram trabalhando e precisaram de…
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Homem com visão monocular receberá aposentadoria por tempo de contribuição
Um bancário que tem visão monocular e contribuiu com a Previdência Social por mais de 34 anos receberá a aposentadoria por tempo de contribuição da…
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STJ considera tempo de trabalho infantil para concessão de aposentadoria
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) levou em consideração o trabalho rural realizado por um homem antes dos 12 anos para garantir…
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Prazo de procedimentos do INSS é prorrogado por mais 60 dias
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão mais 60 dias, contados a partir de 18 de junho, para cumprirem as exigências junto…
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