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TRF4 garante medicamento para paciente com doença rara
A Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) é uma doença genética rara e progressiva. Causa a destruição dos glóbulos vermelhos do paciente e com isso, pode gerar…
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Nova Previdência é aprovada pelo Congresso Nacional
Com 60 votos a favor e 19 contra, a PEC 06/2019 agora segue para a promulgação. A Emenda constitucional promove a mais ampla mudança no…
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Crianças com mãe desaparecida há cinco anos receberão pensão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no último dia 22 de outubro, liminar que garante benefício de pensão por morte presumida a…
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Diarista perde o auxílio-doença por não comprovar incapacidade laboral
Em abril de 2019, uma diarista de Estância Velha (RS) entrou com uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autora relatou…
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Pensão mensal por acidente de trabalho não tem incidência de Imposto de Renda
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal. De acordo com a autora,…
Leia mais →Receio com a Nova Previdência aumenta pedidos de aposentadoria junto ao INSS
A reforma da Previdência passou pelo Senado em primeiro turno e o segundo turno pode ocorrer ainda este mês. Com o receio de possíveis prejuízos, muitos…
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Idoso receberá benefício assistencial mesmo sem os requisitos para aposentadoria
Após ter a aposentadoria negada administrativamente, um idoso de 80 anos de idade entrou com uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
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Nova lei garante a arrecadação de contribuições sociais em ações e acordos trabalhistas
Publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (23), a Lei 13.876/2019 fortalece os esforços para a redução do déficit previdenciário. A nova lei…
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Políticas de Previdência Social: o envelhecimento populacional e o mercado de trabalho
Encontro entre os governos do Brasil e da Espanha tratou dos efeitos das mudanças demográficas na Previdência Social Na última segunda-feira (23), representantes dos governos…
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TRF4 é considerado 100% eficiente
Com estatísticas do Poder Judiciário (referentes ao ano de 2018), o relatório Justiça em Números 2019 traz índices da Justiça Estadual, Justiça do Trabalho, Justiça…
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