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Aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado pelo INSS tem base no fator previdenciário
Professores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social tem o cálculo da renda inicial do benefício sujeito ao fator previdenciário. A regra vale para quem…
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Aposentadoria por invalidez é garantida para trabalhador rural com lombalgia
Um trabalhador rural, portador de lombalgia conseguiu direito a aposentadoria por invalidez. O quadro clínico dele é causado por uma espondiloartrose, um tipo de artrose que causa…
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Benefício assistencial pode ser pago a sócio que não recebe renda da empresa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Instituto solicitava o ressarcimento de valores…
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Exposição à alta tensão no trabalho garante aposentadoria especial
Um homem com 50 anos de idade, funcionário de uma empresa de trens urbanos de Porto Alegre (RS), conseguiu a concessão de aposentadoria especial. O…
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Jovem que sofreu acidente vascular cerebral receberá benefício assistencial
Em um caso registrado em Birigui (SP), uma jovem de 19 anos, vítima de uma trombose venosa cerebral, (considerada um tipo raro de acidente vascular cerebral…
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Homem com doença degenerativa nos ombros receberá aposentadoria por invalidez
Um morador de Penápolis (SP), incapacitado de trabalhar desde 2017 por conta de uma doença degenerativa, conseguiu comprovar o direito a aposentadoria por invalidez. O…
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Aplicativo do INSS possibilita realizar prova de vida digital
Com o aplicativo Meu gov.br, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) simplifica e amplia o sistema de prova de vida digital, iniciado no ano…
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Professora busca na Justiça a desistência de aposentadoria
Após ter o pedido de desistência da aposentadoria negado, uma professora precisou entrar com recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em 2017,…
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Acordo entre INSS e Funai amplia acesso de indígenas a benefícios previdenciários
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) selaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo é possibilitar…
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Novas idades mínimas para aposentadoria já estão em vigor
As novas regras de transição para aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão em vigor. Por isso, quem planeja se aposentar este…
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