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Doméstica se aposenta por invalidez devido a doenças que a impedem de trabalhar
Sem poder realizar esforços físicos moderados ou pesados e funções repetitivas, uma mulher que trabalhou como empregada doméstica e diarista conseguiu a aposentadoria por invalidez.…
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Justiça Federal libera R$1,6 bi para quitar dívidas previdenciárias em atraso
Revisões de aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária, pensões e outros benefícios resultaram em um montante de R$1,6 bilhão liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF)…
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Licença-maternidade é concedida à mãe não gestante
Uma servidora pública federal, mãe não gestante, receberá pelo período de 180 dias a licença-maternidade. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
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Pedreiro portador de câncer tem o auxílio por incapacidade temporária restabelecido
O laudo pericial – que confirmou a incapacidade para o trabalho por período indefinido – foi determinante o futuro para um morador da cidade de Indaiatuba…
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Certidão de óbito de cônjuge pode comprovar direito a aposentadoria rural por idade
Uma trabalhadora rural entrou com recurso na justiça após ter o pedido de sua aposentadoria negado. Após o Juízo da Primeira Instância não considerar a…
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Decisão judicial afasta incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
Ao atender apelo do Hospital Samaritano Ltda., a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) afastou a incidência de contribuição previdenciária sobre…
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Apneia do sono grave garante direito ao auxílio por incapacidade temporária
Um homem de 46 anos de idade, residente de Marechal Cândido Rondon (PR), sofre de Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono Grave. Por esse motivo,…
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Policial que continuou em atividade não perde o direito a aposentadoria especial
Um guarda municipal precisou continuar em exercício enquanto aguardava a decisão para a concessão de aposentadoria especial. Isso porque essa era a sua única fonte…
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Reconhecido como especial tempo de trabalho em metalurgia e tecelagem
Por ter trabalhado exposto a agentes agressivos, um homem poderá se aposentar por tempo de contribuição. Ele atuou nas áreas de tecelagem e metalurgia. O benefício…
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Concessão de auxílio por incapacidade temporária pode ser feita sem perícia presencial
Até o dia 31 de dezembro deste ano é possível requerer a concessão do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) de forma remota. Até o fim…
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