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Construtora vai ressarcir o INSS por benefício pago a família de funcionário falecido em acidente de trabalho
Para a 4ª Turma do TRF4, o recolhimento de tributos e contribuições sociais não garante a exclusão da responsabilidade de empresas em casos de acidente…
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Pensão por morte é definida pela lei vigente na época do falecimento do segurado
O caso envolveu o filho de um servidor público federal, que alegou ter direito a pensão devido a sua incapacidade A 1ª Turma do Tribunal…
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Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrada
Como existe uma norma coletiva que impede a dispensa do empregado até 12 meses antes da aquisição do direito à estabilidade, bancária dispensada sem justa…
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Funcionário que sofre de epilepsia ganha direito a aposentadoria e auxílio-doença por invalidez
No caso, o juiz federal, Cristiano Miranda de Santana, destacou a natureza evolutiva e irreversível da doença Um funcionário que atuava como auxiliar de produção…
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Lentidão e atrasos provocam ações judiciais contra o INSS
Com centenas de milhares de pedidos atrasados, o INSS pode demorar mais de sete meses para efetuar o primeiro pagamento previdenciário ao segurado Hoje, mais…
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Ex-vigilante ganha direito a aposentadoria graças ao tempo de serviço em condições especiais
STJ reconhece pedido de concessão de aposentadoria apresentado por servidor público O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, concordou com…
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Aposentado com ajuda permanente de terceiros deverá receber adicional de 25% no benefício do INSS
A decisão tomada pela Primeira Seção do STJ, será aplicada em todos os âmbitos da Justiça Seguindo o voto da ministra Regina Helena Costa, a…
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ESPECIAL: detalhes para pedir sua aposentadoria
Confira o que fazer para usufruir de seu benefício previdenciário da forma correta e com agilidade Nesta matéria especial sobre Previdência Social, apresentaremos detalhes para…
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Analise as propostas de João Amoêdo para a reforma da Previdência
Confira o que o candidato do partido Novo tem a propor em relação à previdência social e à economia Continuando com nossa série especial sobre…
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Servidora garante licença para acompanhar seu cônjuge
Conforme determinado pela 1ª Turma do TRF 1ª Região, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi obrigado a conceder licença à uma servidora que…
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