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Exposição à alta tensão no trabalho garante aposentadoria especial

17 de março de 2021

Um homem com 50 anos de idade, funcionário de uma empresa de trens urbanos de Porto Alegre (RS), conseguiu a concessão de aposentadoria especial. O…

Jovem que sofreu acidente vascular cerebral receberá benefício assistencial

17 de março de 2021

Em um caso registrado em Birigui (SP), uma jovem de 19 anos, vítima de uma trombose venosa cerebral, (considerada um tipo raro de acidente vascular cerebral…

Homem com doença degenerativa nos ombros receberá aposentadoria por invalidez

11 de março de 2021

Um morador de Penápolis (SP), incapacitado de trabalhar desde 2017 por conta de uma doença degenerativa, conseguiu comprovar o direito a aposentadoria por invalidez. O…

Aplicativo do INSS possibilita realizar prova de vida digital

8 de março de 2021

Com o aplicativo Meu gov.br, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) simplifica e amplia o sistema de prova de vida digital, iniciado no ano…

Professora busca na Justiça a desistência de aposentadoria

1 de março de 2021

Após ter o pedido de desistência da aposentadoria negado, uma professora precisou entrar com recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em 2017,…

Acordo entre INSS e Funai amplia acesso de indígenas a benefícios previdenciários

25 de fevereiro de 2021

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) selaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo é possibilitar…

Novas idades mínimas para aposentadoria já estão em vigor

24 de fevereiro de 2021

As novas regras de transição para aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão em vigor. Por isso, quem planeja se aposentar este…

Perda da mobilidade nos membros superiores dá direito ao recebimento de auxílio por incapacidade temporária

19 de fevereiro de 2021

Ao negar recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pelo restabelecimento do…

INSS define nova taxa de contribuição mensal para MEIs

18 de fevereiro de 2021

A partir de março, Microempreendedores Individuais (MEIs) deverão contribuir com o valor de R$55/mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O reajuste de valor corresponde…

Marceneiro autônomo prova na Justiça direito à aposentadoria especial

12 de fevereiro de 2021

Um homem que trabalhou como marceneiro autônomo entre 1977 e 2004 em um ambiente com ruído acima dos limites toleráveis teve o direito à aposentadoria…