Sem categoria

Motoboy cardíaco receberá benefício até se reabilitar para o trabalho

28 de maio de 2021

Após ter o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) interrompido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2018, um motoboy recorreu à Justiça para restabelecer…

Exposição a agentes com potencial cancerígeno permitem concessão de aposentadoria especial

26 de maio de 2021

Um metalúrgico de uma empresa multinacional montadora de veículos em São Bernardo do Campo/SP, irá receber aposentadoria especial. Durante as jornadas de trabalho, o metalúrgico…

INSS publica portaria com os critérios para concessão do benefício por incapacidade temporária

21 de maio de 2021

Novos procedimentos para a concessão do benefício por incapacidade temporária, anteriormente chamado de auxílio-doença, foram divulgados na Portaria nº 1.298. Publicada dia 17 de maio…

Tempo especial de trabalhador de lavoura de cana-de-açúcar é reconhecido devido a condições insalubres

19 de maio de 2021

O tempo de atividade de um trabalhador em lavoura e usina de cana-de-açúcar foi reconhecido como especial devido a condições insalubres. O homem, que trabalhava…

Doméstica se aposenta por invalidez devido a doenças que a impedem de trabalhar

13 de maio de 2021

Sem poder realizar esforços físicos moderados ou pesados e funções repetitivas, uma mulher que trabalhou como empregada doméstica e diarista conseguiu a aposentadoria por invalidez.…

Justiça Federal libera R$1,6 bi para quitar dívidas previdenciárias em atraso

12 de maio de 2021

Revisões de aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária, pensões e outros benefícios resultaram em um montante de R$1,6 bilhão liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF)…

Licença-maternidade é concedida à mãe não gestante

7 de maio de 2021

Uma servidora pública federal, mãe não gestante, receberá pelo período de 180 dias a licença-maternidade. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…

Pedreiro portador de câncer tem o auxílio por incapacidade temporária restabelecido

5 de maio de 2021

O laudo pericial – que confirmou a incapacidade para o trabalho por período indefinido – foi determinante o futuro para um morador da cidade de Indaiatuba…

Certidão de óbito de cônjuge pode comprovar direito a aposentadoria rural por idade

29 de abril de 2021

Uma trabalhadora rural entrou com recurso na justiça após ter o pedido de sua aposentadoria negado. Após o Juízo da Primeira Instância não considerar a…

Decisão judicial afasta incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

28 de abril de 2021

Ao atender apelo do Hospital Samaritano Ltda., a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) afastou a incidência de contribuição previdenciária sobre…