Notícias
Salário-maternidade pode ser pago para pais de criança adotada maior de 12 anos
Com base na determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu…
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Decisão judicial garante pagamento retroativo do auxílio-doença em conjunto com renda do período trabalhado
Mesmo cumprindo todos os requisitos para receber o auxílio por incapacidade temporária, um trabalhador teve o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Devido…
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Renda não é meio único de medir situação de desamparo social para concessão de benefício assistencial
Um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ressarcimento de valores pagos por meio do benefício de prestação continuada (BPC) foi negado…
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Aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado pelo INSS tem base no fator previdenciário
Professores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social tem o cálculo da renda inicial do benefício sujeito ao fator previdenciário. A regra vale para quem…
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Aposentadoria por invalidez é garantida para trabalhador rural com lombalgia
Um trabalhador rural, portador de lombalgia conseguiu direito a aposentadoria por invalidez. O quadro clínico dele é causado por uma espondiloartrose, um tipo de artrose que causa…
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Benefício assistencial pode ser pago a sócio que não recebe renda da empresa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Instituto solicitava o ressarcimento de valores…
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Exposição à alta tensão no trabalho garante aposentadoria especial
Um homem com 50 anos de idade, funcionário de uma empresa de trens urbanos de Porto Alegre (RS), conseguiu a concessão de aposentadoria especial. O…
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Jovem que sofreu acidente vascular cerebral receberá benefício assistencial
Em um caso registrado em Birigui (SP), uma jovem de 19 anos, vítima de uma trombose venosa cerebral, (considerada um tipo raro de acidente vascular cerebral…
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Homem com doença degenerativa nos ombros receberá aposentadoria por invalidez
Um morador de Penápolis (SP), incapacitado de trabalhar desde 2017 por conta de uma doença degenerativa, conseguiu comprovar o direito a aposentadoria por invalidez. O…
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Aplicativo do INSS possibilita realizar prova de vida digital
Com o aplicativo Meu gov.br, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) simplifica e amplia o sistema de prova de vida digital, iniciado no ano…
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