Notícias
Acessar e-mails da empresa sem autorização viola sigilo de correspondência
Uma empresa de transporte de valores e segurança pediu a rescisão do contrato por justa causa dos dois empregados ao juízo da 12ª Vara do…
Segurada com sequelas físicas tem direito a auxílio-acidente
Uma segurada de 38 anos de idade entrou com uma ação contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) após ter seu auxílio-doença encerrado. A…
Projeto de lei impede cobrança diferenciada de seguros à pessoas com deficiência
De acordo com o texto proposto no projeto de lei (PL) 4.007/2019, operadoras de planos e seguros de todas as espécies (incluindo as que oferecem…
A Nova Previdência e o futuro do Brasil
Na última quarta-feira (28), o senador Tasso Jereissati apresentou seu relatório sobre a reforma da Previdência (PEC 06/2019) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
Auxílio-doença devido a depressão: INSS concede benefício à diarista idosa
Em um caso registrado no Rio Grande do Sul, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar benefício de auxílio-doença à uma…
Secretaria da Previdência alerta: cuidado com os golpes
Imagine que você está em sua casa. De repente, seu telefone ou celular toca e quando você atende, descobre que tem direito a receber valores…
Segurados devem enviar prova de vida ao INSS anualmente, mesmo morando no exterior
Se você mora fora do Brasil, um alerta: caso seja um segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), você precisa comprovar ao sistema que…
Nova Previdência avança mais uma etapa na Câmara: confira os próximos passos
Aprovado em 2º turno pela Câmara dos Deputados (com rejeição em apenas oito destaques), o texto da Nova Previdência segue a caminho do Senado Federal.…
União estável garante direito a ex-companheiros de receber benefícios associativos
No caso analisado, um ex-companheiro entrou com uma ação judicial para continuar a frequentar uma associação recreativa a qual a ex-companheira era a proprietária do…
A Previdência Complementar e os impactos da PEC 06/2019
Atualmente, 17 entes federativos (entre estados, o Distrito Federal e municípios) possuem regimes de previdência complementar em funcionamento. O impacto que a Nova Previdência causaria…