Artigos

Testemunhas e documentos comprobatórios garantem concessão de aposentadoria a trabalhadora rural

5 de novembro de 2020

Após ter o pedido negado em primeira instância, uma trabalhadora rural conseguiu provar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de aposentar-se…

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Trabalhadora rural poderá contar com testemunhas após ter salário-maternidade negado

30 de outubro de 2020

A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou o recurso de uma trabalhadora rural para que testemunhas possam…

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Ex-combatentes precisam de 25 anos de serviço efetivo para aposentadoria integral

30 de outubro de 2020

Para tere direito à aposentadoria integral, ex-combatentes das Forças Armadas brasileiras que atuaram na Segunda Guerra Mundial devem ter o mínimo de 25 anos de…

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Tempo de trabalho especial garante aposentadoria especial a comissário de voo

22 de outubro de 2020

A exposição a pressões atmosféricas anormais levou ao reconhecimento do período de trabalho especial de comissário de bordo. A ação que converteu o benefício por…

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INSS estabelece continuidade da antecipação do auxílio-doença

19 de outubro de 2020

Segurados do INSS poderão continuar a antecipação do auxílio por incapacidade temporária (anteriormente nominado de auxílio-doença). A decisão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…

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Projeto da Justiça Federal da 4ª Região agiliza perícias previdenciárias em atraso

15 de outubro de 2020

Com o objetivo de agilizar as perícias médicas presenciais em processos previdenciários atrasados, a Justiça Federal da 4ª Região lançou a primeira etapa do projeto…

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Motorista com sequelas após infarto do miocárdio se aposenta por invalidez

9 de outubro de 2020

Após ter um infarto do miocárdio em 2013, um motorista de 54 anos ficou incapaz de exercer sua profissão. Devido às sequelas, o homem obteve…

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Data da sentença determina início da pensão por morte presumida

9 de outubro de 2020

O marco inicial da pensão por morte presumida passou a ser a data da sentença da ação que concedeu o benefício. Trata-se da padronização de interpretação…

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Suspensa ação que obrigava segurado a devolver valores recebidos em pensão por morte

2 de outubro de 2020

A decisão em primeira instância na Justiça Estadual que concedeu a um segurado pensão por morte de ex-companheiro levou o Instituto Nacional do Seguro Social…

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INSS encaminha a segurados notificações diárias sobre a reabertura das agências

23 de setembro de 2020

Informações sobre a reabertura gradual das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão sendo enviadas diariamente para os segurados por meio do aplicativo…

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