Entre março e outubro deste ano, houve uma redução de 70% no número de ações tramitando na Justiça Federal da 4ª Região para implantação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A redução é resultado de um projeto iniciado no Fórum Interinstitucional Previdenciário e a queda beneficia quem aguarda decisões sobre:
- Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença);
- Previdência rural;
- Aposentadorias especiais;
- Entre outros benefícios.
Os números foram apresentados no início de novembro, durante a 6ª reunião virtual conduzida pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, presidente do fórum e coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. O presidente do INSS, Leonardo José Rolim Guimarães, também participou do encontro virtual.
Em matéria do site do TRF4, Guimarães informou que cerca de 17% do total de benefícios previdenciários têm origem judicial. “Nas aposentadorias especiais, o índice chega a 80%”, complementa o presidente do INSS.
Segundo o diretor de atendimento do INSS, Jobson Sales, atualmente, “as filas de gerenciamento do cumprimento de decisões judiciais têm o melhor desempenho no país, o que se deve ao projeto desenvolvido na 4ª Região”.
Mais velocidade na concessão de benefícios previdenciários
O projeto desenvolvido na Justiça Federal da Região Sul redefiniu os fluxos de trabalho das instituições envolvidas. Segundo o presidente do INSS, o plano foi considerado modelo para a alteração nos fluxos de trabalho do INSS em todo o país.
No dia 30 de março, o estoque de tarefas pendentes era de 131 mil processos. Entre esses, 73% estavam em atraso. Segundo Idésia Silva, gerente da Ceab da Superintendência Regional Sul do INSS, em 31 de outubro, após a implantação da nova metodologia de trabalho, 21 mil processos seguem pendentes e 753 em atraso. Com isso, fica comprovado que apenas 3% dos processos em andamento estão pendentes.
Desde o início do projeto, o sistema reduziu os cumprimentos em atraso de 85% para 5,3%. Isso representa que 20 mil tarefas ainda aguardam cumprimento. Destas, 809 estão com prazo vencido. “É um momento de grande satisfação, com menos de mil processos em atraso em universo de dezenas de milhares que passaram pela Ceab em 2020”, relatou a Silva.
Eduardo Picarelli, juiz auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, destacou que os resultados refletem positivamente na prestação jurisdicional. “Especialmente no momento de pandemia em que vivemos, foi fundamental, porque muitas pessoas que ingressaram com as ações estavam sem renda… A maioria dos casos envolve benefício por incapacidade e essas medidas proporcionaram dignidade às pessoas”, comentou Picarelli.
A partir de agosto, um projeto-piloto desenvolvido no gabinete da desembargadora federal da 6ª Turma do TRF4, Taís Schilling Ferraz, possibilitou à Ceab cumprir decisões judiciais também em segundo grau. Os resultados devem ser estendidos para toda a 3ª Seção.
Sobre o Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional
O fórum foi criado há 10 anos com a finalidade de ampliar a discussão sobre o aperfeiçoamento e a padronização das práticas e dos procedimentos nas demandas previdenciárias da Justiça Federal. O objetivo é facilitar a interlocução e promover a postura de colaboração.
Composto por integrantes da Justiça Federal da 4ª Região, o fórum conta ainda com representantes dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil nos três estados, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região e da Procuradoria Federal Especializada do INSS na 4ª Região. Completam a lista representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas, da Superintendência Regional do INSS e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.