Artigos
Perda da mobilidade nos membros superiores dá direito ao recebimento de auxílio por incapacidade temporária
Ao negar recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pelo restabelecimento do…
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INSS define nova taxa de contribuição mensal para MEIs
A partir de março, Microempreendedores Individuais (MEIs) deverão contribuir com o valor de R$55/mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O reajuste de valor corresponde…
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Marceneiro autônomo prova na Justiça direito à aposentadoria especial
Um homem que trabalhou como marceneiro autônomo entre 1977 e 2004 em um ambiente com ruído acima dos limites toleráveis teve o direito à aposentadoria…
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Trabalhador rural se aposenta por tempo de contribuição somado à condição especial de mecânico
O tempo de contribuição de um trabalhador rural foi somado ao tempo em condições especiais de outra atividade profissional. O homem também atuou como mecânico…
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INSS não suspenderá pagamentos por falta de prova de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mais uma prorrogação da interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios. A decisão inclui os benefícios de…
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Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade é prorrogado
Foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2022 o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, ou simplesmente Programa de Revisão. O anúncio…
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Beneficiários do INSS que recebem acima do salário mínimo têm reajuste de 5,45%
No primeiro dia de 2021, entrou em vigor o reajuste em 5,45% para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima…
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Recepcionista de Laboratório de Análises Clínicas receberá aposentadoria especial
O reconhecimento ao tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes garantiu a uma recepcionista em laboratório de análises clínicas o direito à aposentadoria…
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Mulher que necessita de assistência de terceiros se aposenta por invalidez com adicional de 25%
Ao comprovar a necessidade da assistência permanente de outras pessoas para sua sobrevivência, uma mulher conseguiu sua aposentadoria por invalidez com adicional de 25% ao…
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Salário-maternidade deve ser pago mesmo com contribuição após início da gravidez
A Defensoria Pública da União (DPU) concordou com a decisão da 3ª Vara Federal de Umuarama que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
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