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Aposentadorias por idade: INSS deve incluir auxílio-doença
A 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo decidiu que benefícios por incapacidade sejam contados como carência para as aposentadorias do INSS. A decisão é…
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Limite de idade: funcionária receberá pensão mensal vitalícia por lesões permanentes
Uma bancária receberá pensão mensal vitalícia do Banco do Brasil S.A. O motivo: doença ocupacional causada por esforços repetitivos. A decisão tomada pela Segunda Turma…
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Acidente laboral: auxiliar de dentista receberá pensão após ficar cega em serviço
Em um acidente laboral registrado na cidade de João Pessoa (PB) em julho de 2010, uma auxiliar de dentista ficou cega do olho esquerdo. No…
Leia mais →Atualização do INPC: quais as diferença entre Contribuinte Individual e Contribuinte Facultativo?
Com a atualização do INPC efetuado na semana passada, os valores para quem contribui com o carnê (GPS) também passam por alterações Na semana passada,…
Leia mais →Reajuste de benefícios: segurados que recebem acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%
Com a atualização do INPC, o teto previdenciário para faixas dos salários de contribuição e para as alíquotas de recolhimento também é alterado. Confira os…
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Novos caminhos da reforma da Previdência
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a tendência é que o governo encaminhe ao Congresso um texto único sobre a reforma da Previdência,…
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Remuneração de férias: pagamento parcial motiva multa com o dobro do valor
Em um caso registrado no Rio Grande do Norte (RN), um eletromecânico entrou com uma ação trabalhista contra a Companhia de Águas e Esgotos do…
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Exposição ao calor: trabalhador rural tem direito a intervalos
Um trabalhador rural receberá horas extras pela falta de intervalos para recuperação térmica. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
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Empregado receberá adicional de periculosidade por exposição a GLP
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de pagar adicional de periculosidade a um operador de empilhadeira. O empregado receberá o extra em…
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Recebimento irregular de benefício previdenciário pode caracterizar fraude
Dificuldades financeiras não justificam fraude de benefício previdenciário Uma pessoa foi condenada a dois anos de reclusão por cometer estelionato com o benefício previdenciário. O…
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