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Perícia: pente-fino no INSS corta 686,2 mil benefícios por incapacidade

13 de novembro de 2018

Iniciado em agosto de 2016, com as perícias nos auxílios-doença e nas aposentadoria por invalidez, o pente-fino do INSS cancelou 686,2 mil benefícios por incapacidade.…

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Reforma da Previdência: um dos principais temas da transição de governo

9 de novembro de 2018

Na semana que antecede a troca de governo no país, Jair Bolsonaro se reúne com Michel Temer. Um dos principais compromissos é a discussão a respeito…

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Atraso nas aposentadorias: INSS culpa falta de pessoal e de tecnologia

7 de novembro de 2018

São mais de 800 mil pedidos de aposentadoria, pensão, salário-maternidade ou benefício assistencial com mais de 45 dias de atraso. Segundo o presidente do Instituto…

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Justiça rejeita danos morais a filhos de segurada que cometeu suicídio

31 de outubro de 2018

De acordo com a defesa, a mulher teria tomado a decisão após ter o pedido de concessão negado pelo INSS A Sexta Turma do Tribunal…

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Segundo o TST, não há previsão legal para aplicação de multa sobre aviso-prévio indenizado

30 de outubro de 2018

Para a Quinta Turma do TST, em casos de dispensa imotivada, não há previsão legal para aplicação de multa sobre o aviso-prévio indenizado Ao concluir…

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Erro administrativo não justifica devolução de benefício previdenciário

25 de outubro de 2018

Mesmo comprovando-se erro administrativo, ao se constatar a prática de boa-fé, a devolução de valores de benefício previdenciário é inviável. Com esse argumento, a Câmara Previdenciária…

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Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções

22 de outubro de 2018

A Turma condenou a Raia Drogasil S.A. ao pagamento de adicional de insalubridade a funcionária que acumulava função de alta responsabilidade Em um caso envolvendo…

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Incapacidade temporária não garante aposentadoria por invalidez

18 de outubro de 2018

O pedido foi recusado devido a constatação da incapacidade da autora ser temporária A Câmara Previdenciária da Bahia recusou um pedido para a concessão da…

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TRF4 determina: regra de transição da Previdência deve valer para todos

17 de outubro de 2018

A regra permanente do art. 29, I e II, da Lei 8.213/91 somente aplica-se aos novos filiados ao Regime Geral de Previdência A regra permanente (definida pelo TRF4) será aplicada…

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Decisão: DNIT indenizará motorista que sofreu acidente

16 de outubro de 2018

A ocorrência do acidente causada por um buraco na pista da BR 386, próximo ao município de Seberi (RS) Em outubro de 2013, um motorista…

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