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Exigências para o segurado especial rural estão suspensas pelos próximos 120 dias

17 de abril de 2020

Para agilizar o atendimento e resguardar os direitos dos beneficiários, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a autenticação de documentos e os prazos…

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Antecipação de até um salário mínimo para auxílio-doença

9 de abril de 2020

A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira (7), estabeleceu a antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença. Publicada no…

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TNU reconhece tempo especial com exposição a agentes nocivos biológicos

7 de abril de 2020

Em sessão realizada no dia 12 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) definiu ser necessário apresentar comprovação concreta para…

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Auxílio emergencial durante a pandemia de coronavírus é aprovado

2 de abril de 2020

Aprovado na segunda-feira (30/3/2020) pelo Plenário do Senado e sancionado ontem (1/4/2020) pelo presidente Jair Bolsonaro, o auxílio emergencial de R$600 será direcionado a trabalhadores…

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Painel virtual permite acompanhar os processos no STF em tempo real

30 de março de 2020

Na última sexta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou o Painel de Ações Covid-19. Atualizado a cada cinco minutos, o Painel mostra os pedidos relacionados…

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Criança com HIV continuará a ganhar benefício assistencial

27 de março de 2020

Em um caso envolvendo a assistência social a uma criança soro positiva, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou à apelação do Instituto Nacional do…

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INSS suspende prova de vida por quatro meses

24 de março de 2020

Visando reduzir o contágio do Coronavírus (COVID-19), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender a necessidade de beneficiários apresentarem a prova de vida…

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Filha de ex-combatente soma pensão a outros 2 benefícios previdenciários 

20 de março de 2020

Uma aposentada de 74 anos, filha de um combatente do exército brasileiro na Segunda Guerra Mundial, manteve o direito de receber o benefício especial de…

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Prova judicial pericial restabelece auxílio-doença a pedreiro com artrose

19 de março de 2020

Um pedreiro de 46 anos terá o direito de voltar a receber o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O trabalhador, que sofre…

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Comunicado: atendimento especial virtual em função do COVID-19

18 de março de 2020

Prezados clientes, A saúde e o bem-estar de nossos clientes e de nossos colaboradores é prioridade neste momento de surto de Coronavírus. Seguindo as orientações…

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