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As dificuldades de um Brasil e que envelhece – parte 3
O direito à vida, à dignidade e ao bem estar está presente no art. 230 da Constituição Federal de 1988. Porém, esse artigo foi editado…
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As dificuldades de um Brasil que envelhece – parte 2
Um caso julgado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início de 2016 (Resp 1.512.087), tratando de serviços diretamente relacionados ao lazer,…
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As dificuldades de um Brasil que envelhece – parte 1
Você sabia que até 2027 37 milhões de brasileiros estarão com idade acima dos 60 anos? Nesse especial dividido em três partes, confira algumas questões chave…
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Contribuição previdenciária é pertinente sobre pagamentos de transportadores autônomos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região definiu a legalidade da existência da porcentagem de 11,71% de contribuição previdenciária em relação aos…
Leia mais →72 mil brasileiros anseiam pela aposentadoria e salário-maternidade
Após um mês de funcionamento, o serviço de concessão automática do INSS já recebeu mais de 72 mil pedidos automáticos. Desses, mais 32 mil eram…
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Estudo mostra que 76% dos brasileiros dependem da previdência social
A Ipsos Public Affairs e Fenaprevi realizou um estudo com 1,2 mil brasileiros em 72 municípios de todas as regiões do país e constatou que…
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Por não cumprir a condição de segurado especial, pedido de pensão por morte rural é considerado ilegítimo
Por unanimidade, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia rejeitou a ação que pretendia reverter a sentença, julgada incoerente, para o pedido de obtenção de pensão…
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Falta de provas anula pedido de aposentadoria por invalidez
A 1ª Turma do TRF 1ª região concordou em seguir com a apelação feita por um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que…
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Justiça determina pagamento de pensão por morte a partir de concluir existência de união estável
A Câmera Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do TRF1 reformou a sentença – anteriormente julgada inválida devido à falta de provas de dependência econômica –…
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Processo movido pelo INSS para reaver pagamento de pensão é extinto
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a continuação da apelação contra sentença do Juízo Federal da Vara Única de…
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