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Professora busca na Justiça a desistência de aposentadoria
Após ter o pedido de desistência da aposentadoria negado, uma professora precisou entrar com recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em 2017,…
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Acordo entre INSS e Funai amplia acesso de indígenas a benefícios previdenciários
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) selaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo é possibilitar…
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Novas idades mínimas para aposentadoria já estão em vigor
As novas regras de transição para aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão em vigor. Por isso, quem planeja se aposentar este…
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Perda da mobilidade nos membros superiores dá direito ao recebimento de auxílio por incapacidade temporária
Ao negar recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pelo restabelecimento do…
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INSS define nova taxa de contribuição mensal para MEIs
A partir de março, Microempreendedores Individuais (MEIs) deverão contribuir com o valor de R$55/mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O reajuste de valor corresponde…
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Marceneiro autônomo prova na Justiça direito à aposentadoria especial
Um homem que trabalhou como marceneiro autônomo entre 1977 e 2004 em um ambiente com ruído acima dos limites toleráveis teve o direito à aposentadoria…
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Trabalhador rural se aposenta por tempo de contribuição somado à condição especial de mecânico
O tempo de contribuição de um trabalhador rural foi somado ao tempo em condições especiais de outra atividade profissional. O homem também atuou como mecânico…
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INSS não suspenderá pagamentos por falta de prova de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mais uma prorrogação da interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios. A decisão inclui os benefícios de…
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Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade é prorrogado
Foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2022 o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, ou simplesmente Programa de Revisão. O anúncio…
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Beneficiários do INSS que recebem acima do salário mínimo têm reajuste de 5,45%
No primeiro dia de 2021, entrou em vigor o reajuste em 5,45% para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima…
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