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Aposentadoria especial: exposição prolongada a ruído garante o benefício a cobrador de ônibus

23 de abril de 2019

O caso a seguir mostra o direito de aposentadoria especial exigido por um cobrador de ônibus de Minas Gerais. Após ter a solicitação negada pelo…

Aposentadoria Rural: entenda mais sobre os detalhes e novidades dessa modalidade

17 de abril de 2019

Hoje, no Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, a equipe da Edeling & Martins Advogados Associados traz um compilado com algumas questões relacionadas…

NOTA: CIEE abre inscrições para estágios no TST

17 de abril de 2019

Já pensou em viver fora de Curitiba (PR) e aprender mais sobre como funciona o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF)? O Centro…

Portadores de deficiência podem se aposentar mais cedo

12 de abril de 2019

De acordo com dados do IBGE, o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs). Outro dado importante foi divulgado na Relação Anual de…

Plano de previdência: inclusão de dependente após morte do segurado

11 de abril de 2019

A inclusão de um beneficiário em um plano de previdência complementar para recebimento de pensão após a morte do segurado é possível. Ao menos foi…

Reforma da Previdência: confira as respostas para as principais dúvidas

3 de abril de 2019

Segundo o Governo Federal, a reforma da Previdência deve ser votada ainda no primeiro semestre de 2019. Dentre as mudanças previstas, para o ministro da economia,…

Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemora 30 anos

28 de março de 2019

Criado pela Constituição de 1988 para ser a última instância das leis infraconstitucionais – tanto no âmbito da Justiça Federal quanto no da Justiça Estadual…

Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

20 de março de 2019

Em um caso registrado em São Paulo (SP), uma jovem aprendiz foi dispensada durante o período de gestação. A dispensa ocorreu em mai/2016, quando a…

Fábrica é punida por exigir antecedentes criminais em processo seletivo

15 de março de 2019

Um homem que atuava como ajudante de produção afirma ter sofrido danos morais por ter que apresentar certidão de antecedentes criminais e folha criminal durante…

Mulheres no TST: percentual de servidoras chega a 50,2%

8 de março de 2019

Dia 8 de março é o Dia Internacional das Mulher e é uma data direcionada à valorização do papel das mulheres no mundo e também…