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Auxílio emergencial durante a pandemia de coronavírus é aprovado

2 de abril de 2020

Aprovado na segunda-feira (30/3/2020) pelo Plenário do Senado e sancionado ontem (1/4/2020) pelo presidente Jair Bolsonaro, o auxílio emergencial de R$600 será direcionado a trabalhadores…

Painel virtual permite acompanhar os processos no STF em tempo real

30 de março de 2020

Na última sexta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou o Painel de Ações Covid-19. Atualizado a cada cinco minutos, o Painel mostra os pedidos relacionados…

Criança com HIV continuará a ganhar benefício assistencial

27 de março de 2020

Em um caso envolvendo a assistência social a uma criança soro positiva, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou à apelação do Instituto Nacional do…

INSS suspende prova de vida por quatro meses

24 de março de 2020

Visando reduzir o contágio do Coronavírus (COVID-19), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender a necessidade de beneficiários apresentarem a prova de vida…

Filha de ex-combatente soma pensão a outros 2 benefícios previdenciários 

20 de março de 2020

Uma aposentada de 74 anos, filha de um combatente do exército brasileiro na Segunda Guerra Mundial, manteve o direito de receber o benefício especial de…

Prova judicial pericial restabelece auxílio-doença a pedreiro com artrose

19 de março de 2020

Um pedreiro de 46 anos terá o direito de voltar a receber o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O trabalhador, que sofre…

Comunicado: atendimento especial virtual em função do COVID-19

18 de março de 2020

Prezados clientes, A saúde e o bem-estar de nossos clientes e de nossos colaboradores é prioridade neste momento de surto de Coronavírus. Seguindo as orientações…

Por suspender benefício previdenciário indevidamente, INSS é condenado ao pagamento de danos morais

13 de março de 2020

A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado exigisse ressarcimento legal por dano moral. A interrupção do benefício partiu da Divisão…

MP define novas regras para contratação por tempo determinado no serviço público

12 de março de 2020

A Medida Provisória 922/2020, publicada no início de março, altera as regras de contratação por tempo determinado previstas na Lei nº 8.745/1993. Entre as alterações, destaca-se…

Jovem cega garante direito a benefício assistencial

6 de março de 2020

O direito de receber o benefício assistencial de prestação continuada (BPC) foi garantido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a uma jovem de…