Sem categoria
Conteúdo especial: Dia Nacional dos Aposentados
O dia 24 de janeiro celebra o Dia Nacional do Aposentado e também a data da aprovação da Lei Eloy Chaves, criada em 1923 e que…
INSS anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios previdenciários
No último mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou novas medidas para ajudar a reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas que…
Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão
Um operador de estações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá o direito de receber pensão mensal devido à redução de sua capacidade de trabalho.…
Entenda o uso do laudo similar para contagem de tempo especial para aposentadoria
Para quem pretende se aposentar, o laudo similar pode ser utilizado para a contagem de tempo especial. O documento pode ser elaborado por empresas ativas…
Homem com degeneração na coluna tem direito a auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a restabelecer o auxílio-doença a um empregado de uma fábrica de tijolos de Campo Novo (RS).…
Menor de 21 anos dependente de servidor público falecido tem direito a pensão
Em um caso julgado pela 13ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão (MA), um menor de 21 anos (que vivia sob dependência econômica de um…
Revisão no cálculo da aposentadoria ou “revisão da vida toda”
Para conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, pensão por morte (direta) ou, ainda, aposentadoria especial, o INSS leva em…
Cálculo da aposentadoria: salários anteriores a 1994 podem ser incluídos
Em decisão na última quarta-feira (11) a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a regra permanente – prevista na Lei 8.213/1991…
Dependentes de preso segurado pelo INSS têm direito ao auxílio-reclusão
Os filhos de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito a receber auxílio-reclusão. Apesar do salário do pai preso superar o…
INSS agora tem prazo limitado para análise de pedidos de benefício assistencial
Pedidos de benefício assistencial feitos por idosos e pessoas com deficiência deverão ser analisados e concluídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no prazo…