Notícias
Homem permanece condenado por utilizar de forma indevida benefício previdenciário da sogra após a morte dela
Caso alguém de sua família falecesse, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permanecesse pagando os benefícios previdenciários a essa pessoa, você sacaria este…
Aposentadoria por idade e salário maternidade:
Desde a última segunda-feira (21), o INSS passou efetuar as solicitações para a aposentadoria por idade de forma automática. A medida possibilitou que esse processo…
Ex-sócios da Boate Kiss terão que indenizar INSS
A empresa Santo Entretenimento, o ex-chefe de segurança e quatro ex-sócios da Boate Kiss – que pegou fogo em 27 de janeiro de 2013 em…
TNU firma tese sobre a extinção de auxílio-doença judicial
No dia 19 de abril, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) colocou em discussão se há necessidade ou não de executar…
TNU aprova pagamento de benefício previdenciário por atividades exercidas simultaneamente
Se você trabalha em mais de uma atividade, simultaneamente, é justo que receba benefícios previdenciários por ambas, correto? Em uma sessão realizada na sede do…
Tempo de trabalho exercido na infância deverá ser reconhecido pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá mais estabelecer uma idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. A…
Menor que vivia sob a guarda do avô tem direito à pensão por morte
Uma menor de idade que estava sob a guarda do avô foi incluída novamente na relação de dependentes do INSS, para que possa receber pensão…
Mesmo com o uso de EPI eficaz, atividades exercidas até 1998 são consideradas especiais
Atividades profissionais realizadas até 2 de dezembro de 1998 consideradas especiais não podem ser descaracterizadas. Mesmo que a função exercida pelo trabalhador necessite de equipamento…
Sobre o reconhecimento de atividade especial, uso de EPI e o posicionamento do Tribunal Regional Federal da 04ª Região
Os trabalhadores que tiverem histórico de exposição a agentes nocivos a saúde, quando fazem o requerimento de aposentadoria no INSS, podem pleitear o reconhecimento dos períodos como trabalhados em atividade especial, resultando em aumento do cálculo do tempo de contribuição em 40% para cada período reconhecido.
Servidor Público Federal teve reconhecido o direito ao pagamento de diferenças por desvio de função
Entendimento proferido pelo Tribunal Regional Federal da 04ª Região em favor de servidor publico federal junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), determinou o pagamento das diferenças de remuneração por desvio de função.