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Aposentadoria por idade híbrida beneficia Trabalhadora Rural
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que concedeu a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o benefício aposentadoria por idade híbrida, nos moldes do artigo 48, parágrafos 3º e 4º, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 11.718/08.
Leia mais →Desaposentação – Conceito e Posição Jurisprudencial
A desaposentação é um instituto criado e desenvolvido pela doutrina e jurisprudência, no qual tem por objetivo proporcionar ao segurado da previdência social que retorna ao mercado de trabalho, passando a ter novas contribuições ao sistema, a possibilidade de tentar a concessão de uma nova aposentadoria mais benéfica.
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