As propostas de Marina Silva sobre Previdência Social

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Prosseguindo com a série de matérias sobre Previdência Social e economia, confira a seguir, as ideias da candidata Marina Silva

Continuando nossa série de matérias relacionadas sobre o que pensam os candidatos à Presidência da República em relação à previdência social, mostraremos as propostas da candidata Marina Silva, filiada ao partido Rede.

Segundo Marina, em seu início de governo, a proposta para a reforma da Previdência proposta estabelece uma idade mínima para aposentadoria com um prazo de transição.

A finalidade desse projeto é eliminar os privilégios de beneficiários que integraram ao Regime Próprio de Previdência Social antes de 2003. A proposta da candidata também incorpora um processo de transição para um sistema misto de contribuição e capitalização.

Mudanças no sistema tributário

As propostas de mudanças para o sistema tributário, incluem a adesão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a outros cinco tributos: PIS, Confins, IPI, ICMS e o ISS.

Para a candidata Marina Silva, a descentralização da autoridade tributária é necessária para que os recursos recolhidos sejam aplicados o mais próximo possível dos locais onde são captados.

Marina entende que é necessário estudar as possibilidades para implantar um programa que oferte uma renda universal. Questionada sobre o Bolsa Família, a ex-ministra acredita que o programa deve ser preservado e reconhecido como direito assegurado por lei.

Setor financeiro

As reformas propostas pela candidata se expandem também aos bancos. Para Marina Silva, o setor financeiro encontra-se extremamente concentrado e precisa de mais competitividade. Com esse raciocínio, a candidata promete estimular a inovação do sistema e suporte às fintechs. Marina também pretende apoiar bancos comunitários e impulsionar a criação de novas moedas sociais.

Em relação a tributação de dividendos, o sistema de Marina projeta a redução simultânea do imposto de renda sobre a pessoa jurídica.

Finalizando, a candidata planeja aumentar o imposto sobre herança, com isenções progressivas e o acréscimo da base de tributação sobre a propriedade. Marina Silva reforça a importância de superar a desigualdade e incluir os grupos “historicamente excluídos’’ em suas reformas.

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