Artigos
TNU firma tese sobre a extinção de auxílio-doença judicial
No dia 19 de abril, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) colocou em discussão se há necessidade ou não de executar…
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TNU aprova pagamento de benefício previdenciário por atividades exercidas simultaneamente
Se você trabalha em mais de uma atividade, simultaneamente, é justo que receba benefícios previdenciários por ambas, correto? Em uma sessão realizada na sede do…
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Tempo de trabalho exercido na infância deverá ser reconhecido pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá mais estabelecer uma idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. A…
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Menor que vivia sob a guarda do avô tem direito à pensão por morte
Uma menor de idade que estava sob a guarda do avô foi incluída novamente na relação de dependentes do INSS, para que possa receber pensão…
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Mesmo com o uso de EPI eficaz, atividades exercidas até 1998 são consideradas especiais
Atividades profissionais realizadas até 2 de dezembro de 1998 consideradas especiais não podem ser descaracterizadas. Mesmo que a função exercida pelo trabalhador necessite de equipamento…
Leia mais →Sobre o reconhecimento de atividade especial, uso de EPI e o posicionamento do Tribunal Regional Federal da 04ª Região
Os trabalhadores que tiverem histórico de exposição a agentes nocivos a saúde, quando fazem o requerimento de aposentadoria no INSS, podem pleitear o reconhecimento dos períodos como trabalhados em atividade especial, resultando em aumento do cálculo do tempo de contribuição em 40% para cada período reconhecido.
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Servidor Público Federal teve reconhecido o direito ao pagamento de diferenças por desvio de função
Entendimento proferido pelo Tribunal Regional Federal da 04ª Região em favor de servidor publico federal junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), determinou o pagamento das diferenças de remuneração por desvio de função.
Leia mais →Novas regras aplicadas pelo Governo Federal, para quem recebe auxílio-doença e aposentadoria por invalidez pelo INSS
De acordo com a Medida Provisória nº 739, assinada pelo presidente interino Michel Temer, a partir do mês de agosto entraram em vigor as novas normas do INSS sobre a carência e reavaliação dos benefícios de afastamento por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez).
Leia mais →Considerações sobre o Benefício Previdenciário de auxilio-acidente
Diariamente centenas de trabalhadores são vítimas de acidentes de qualquer natureza, seja no ambiente da empresa, em casa, ou fora deles. Assim, os segurados empregados (CTPS), empregados domésticos, trabalhador avulso e segurado especial (art. 18, § 1º da Lei 8.213/91) que apresentarem alguma sequela em razão de um acidente sofrido, terão direito de receber da Previdência Social, um benefício pouco conhecido, chamado de auxílio-acidente.
Leia mais →Como planejar sua aposentadoria: Abordagem sobre a nova “Fórmula 85/95”
O envelhecimento da população já não é mais um fenômeno tão incomum, resultando em aumento significativo da quantidade de pessoas com mais de 60 anos em todo o mundo. Isso não é diferente para o Brasil, visto que a expectativa de vida do brasileiro pesquisada pelo IBGE vem aumentando gradativamente.
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