Artigos
Conversão de tempo de serviço especial para comum garante aposentadoria de técnico de enfermagem
A atividade especial em ambientes hospitalares e em indústria gráfica garantiu a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição após 25 anos a um técnico…
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Portador de visão monocular pode ter direito a aposentadoria por idade a pessoa com deficiência
Um homem de 62 anos de idade e portador de visão monocular teve o direito a aposentadoria garantido pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados…
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Concessão do seguro-desemprego não é impedida a titular de empresa
Um homem de 43 anos e dono de uma empresa individual terá o direito ao seguro-desemprego. Após recurso da União, com argumento de que a…
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Testemunhas e documentos comprobatórios garantem concessão de aposentadoria a trabalhadora rural
Após ter o pedido negado em primeira instância, uma trabalhadora rural conseguiu provar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de aposentar-se…
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Trabalhadora rural poderá contar com testemunhas após ter salário-maternidade negado
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou o recurso de uma trabalhadora rural para que testemunhas possam…
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Ex-combatentes precisam de 25 anos de serviço efetivo para aposentadoria integral
Para tere direito à aposentadoria integral, ex-combatentes das Forças Armadas brasileiras que atuaram na Segunda Guerra Mundial devem ter o mínimo de 25 anos de…
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Tempo de trabalho especial garante aposentadoria especial a comissário de voo
A exposição a pressões atmosféricas anormais levou ao reconhecimento do período de trabalho especial de comissário de bordo. A ação que converteu o benefício por…
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INSS estabelece continuidade da antecipação do auxílio-doença
Segurados do INSS poderão continuar a antecipação do auxílio por incapacidade temporária (anteriormente nominado de auxílio-doença). A decisão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…
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Projeto da Justiça Federal da 4ª Região agiliza perícias previdenciárias em atraso
Com o objetivo de agilizar as perícias médicas presenciais em processos previdenciários atrasados, a Justiça Federal da 4ª Região lançou a primeira etapa do projeto…
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Motorista com sequelas após infarto do miocárdio se aposenta por invalidez
Após ter um infarto do miocárdio em 2013, um motorista de 54 anos ficou incapaz de exercer sua profissão. Devido às sequelas, o homem obteve…
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