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As dificuldades de um Brasil e que envelhece – parte 3
O direito à vida, à dignidade e ao bem estar está presente no art. 230 da Constituição Federal de 1988. Porém, esse artigo foi editado…
As dificuldades de um Brasil que envelhece – parte 2
Um caso julgado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início de 2016 (Resp 1.512.087), tratando de serviços diretamente relacionados ao lazer,…
As dificuldades de um Brasil que envelhece – parte 1
Você sabia que até 2027 37 milhões de brasileiros estarão com idade acima dos 60 anos? Nesse especial dividido em três partes, confira algumas questões chave…
Contribuição previdenciária é pertinente sobre pagamentos de transportadores autônomos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região definiu a legalidade da existência da porcentagem de 11,71% de contribuição previdenciária em relação aos…
72 mil brasileiros anseiam pela aposentadoria e salário-maternidade
Após um mês de funcionamento, o serviço de concessão automática do INSS já recebeu mais de 72 mil pedidos automáticos. Desses, mais 32 mil eram…
Estudo mostra que 76% dos brasileiros dependem da previdência social
A Ipsos Public Affairs e Fenaprevi realizou um estudo com 1,2 mil brasileiros em 72 municípios de todas as regiões do país e constatou que…
Por não cumprir a condição de segurado especial, pedido de pensão por morte rural é considerado ilegítimo
Por unanimidade, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia rejeitou a ação que pretendia reverter a sentença, julgada incoerente, para o pedido de obtenção de pensão…
Falta de provas anula pedido de aposentadoria por invalidez
A 1ª Turma do TRF 1ª região concordou em seguir com a apelação feita por um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que…
Justiça determina pagamento de pensão por morte a partir de concluir existência de união estável
A Câmera Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do TRF1 reformou a sentença – anteriormente julgada inválida devido à falta de provas de dependência econômica –…
Processo movido pelo INSS para reaver pagamento de pensão é extinto
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a continuação da apelação contra sentença do Juízo Federal da Vara Única de…