Artigos
Negligência com própria segurança faz funcionária perder o direito ao auxílio-doença
No município de São José (SC), devido a um acidente de trabalho, uma funcionária teve a mão direita esmagada por rolos cilíndricos. A máquina que…
Leia mais →Pensão por morte: aposentada filha de servidor público federal falecido recupera direito ao benefício
Em Caxias do Sul (RS), uma aposentada moveu uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a União. Ela buscava restabelecer o…
Leia mais →Receber benefício previdenciário em nome de segurado falecido é crime
No Piauí, uma mulher sacou o benefício previdenciário de seu sobrinho, já falecido, durante 5 anos. Para a 4ª turma do Tribunal Regional Federal de…
Leia mais →Multa sobre FGTS é anulada após aposentadoria especial ser concedida à atendente de enfermagem
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu da condenação imposta à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) o pagamento da multa de 40%…
Leia mais →Intoxicação por contato com amianto e o direito à aposentadoria especial
Comum na indústria têxtil e de construção o amianto é uma fibra mineral extremamente tóxica e com alto potencial cancerígeno. Em 29/11/2018, o Supremo Tribunal…
Leia mais →TST decide: mecânico da Caterpillar receberá pensão mensal de 100%
Após lesão na coluna lombar, um mecânico de produção receberá pensão mensal de 100% da última remuneração recebida. Devido a lesão, o funcionário perdeu a…
Leia mais →Aposentadoria especial: exposição prolongada a ruído garante o benefício a cobrador de ônibus
O caso a seguir mostra o direito de aposentadoria especial exigido por um cobrador de ônibus de Minas Gerais. Após ter a solicitação negada pelo…
Leia mais →Aposentadoria Rural: entenda mais sobre os detalhes e novidades dessa modalidade
Hoje, no Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, a equipe da Edeling & Martins Advogados Associados traz um compilado com algumas questões relacionadas…
Leia mais →NOTA: CIEE abre inscrições para estágios no TST
Já pensou em viver fora de Curitiba (PR) e aprender mais sobre como funciona o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF)? O Centro…
Leia mais →Portadores de deficiência podem se aposentar mais cedo
De acordo com dados do IBGE, o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs). Outro dado importante foi divulgado na Relação Anual de…
Leia mais →