Artigos
Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
Em um caso registrado em São Paulo (SP), uma jovem aprendiz foi dispensada durante o período de gestação. A dispensa ocorreu em mai/2016, quando a…
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Fábrica é punida por exigir antecedentes criminais em processo seletivo
Um homem que atuava como ajudante de produção afirma ter sofrido danos morais por ter que apresentar certidão de antecedentes criminais e folha criminal durante…
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Mulheres no TST: percentual de servidoras chega a 50,2%
Dia 8 de março é o Dia Internacional das Mulher e é uma data direcionada à valorização do papel das mulheres no mundo e também…
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TRF1 assegura pensão especial a ex-combatente da II Guerra Mundial
Um ex-militar da Força Aérea Brasileira (FAB) precisou recorrer à Justiça para comprovar seu direito ao benefício de pensão especial de ex-combatente. O desembargador federal…
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STJ decide: assistência permanente de terceiro acrescentará de 25% em todas as modalidades de aposentadoria
Em agosto de 2018, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando voto-vista da ministra Regina Helena Costa, decidiu, por maioria de cinco…
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Parcelamento irregular de férias gera pagamento em dobro de todo o período
Antes da Reforma Trabalhista, de acordo com a redação do artigo 134, parágrafo 1º, da CLT: a concessão das férias em até duas etapas, sendo…
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TRF2 decide: prescrição quinquenal não pode ser aplicada contra incapazes
Em um caso que envolveu o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e um segurado portador de retardo mental de grau severo (aqui chamado de…
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Taurus indenizará metalúrgico após morte causada por disparo acidental
Em 2006, na cidade de Porto Alegre (RS), um ex-metalúrgico da Forja Taurus S.A. testava uma pistola 9 mm quando um disparo acidental fere um…
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Psicóloga consegue indenização após período de estabilidade da gestante
Um caso registrado na cidade de Minaçu (GO) traz um exemplo sobre o direito à estabilidade no emprego por engravidar durante o contrato de trabalho.…
Leia mais →Tragédia de Brumadinho gera milhões de reais em indenizações
A tragédia em Brumadinho/MG já deixou 150 mortos e mais 180 pessoas permanecem desaparecidas. Com mais de 300 cidadãos já afetados, sobreviventes e dependentes das…
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