Artigos
Pedreiro portador de câncer tem o auxílio por incapacidade temporária restabelecido
O laudo pericial – que confirmou a incapacidade para o trabalho por período indefinido – foi determinante o futuro para um morador da cidade de Indaiatuba…
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Certidão de óbito de cônjuge pode comprovar direito a aposentadoria rural por idade
Uma trabalhadora rural entrou com recurso na justiça após ter o pedido de sua aposentadoria negado. Após o Juízo da Primeira Instância não considerar a…
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Decisão judicial afasta incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
Ao atender apelo do Hospital Samaritano Ltda., a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) afastou a incidência de contribuição previdenciária sobre…
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Apneia do sono grave garante direito ao auxílio por incapacidade temporária
Um homem de 46 anos de idade, residente de Marechal Cândido Rondon (PR), sofre de Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono Grave. Por esse motivo,…
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Policial que continuou em atividade não perde o direito a aposentadoria especial
Um guarda municipal precisou continuar em exercício enquanto aguardava a decisão para a concessão de aposentadoria especial. Isso porque essa era a sua única fonte…
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Reconhecido como especial tempo de trabalho em metalurgia e tecelagem
Por ter trabalhado exposto a agentes agressivos, um homem poderá se aposentar por tempo de contribuição. Ele atuou nas áreas de tecelagem e metalurgia. O benefício…
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Concessão de auxílio por incapacidade temporária pode ser feita sem perícia presencial
Até o dia 31 de dezembro deste ano é possível requerer a concessão do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) de forma remota. Até o fim…
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Salário-maternidade pode ser pago para pais de criança adotada maior de 12 anos
Com base na determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu…
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Decisão judicial garante pagamento retroativo do auxílio-doença em conjunto com renda do período trabalhado
Mesmo cumprindo todos os requisitos para receber o auxílio por incapacidade temporária, um trabalhador teve o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Devido…
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Renda não é meio único de medir situação de desamparo social para concessão de benefício assistencial
Um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ressarcimento de valores pagos por meio do benefício de prestação continuada (BPC) foi negado…
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