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Homem permanece condenado por utilizar de forma indevida benefício previdenciário da sogra após a morte dela

23 de maio de 2018

Caso alguém de sua família falecesse, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permanecesse pagando os benefícios previdenciários a essa pessoa, você sacaria este…

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Aposentadoria por idade e salário maternidade:

22 de maio de 2018

Desde a última segunda-feira (21), o INSS passou efetuar as solicitações para a aposentadoria por idade de forma automática. A medida possibilitou que esse processo…

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Ex-sócios da Boate Kiss terão que indenizar INSS

17 de maio de 2018

A empresa Santo Entretenimento, o ex-chefe de segurança e quatro ex-sócios da Boate Kiss – que pegou fogo em 27 de janeiro de 2013 em…

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TNU firma tese sobre a extinção de auxílio-doença judicial

14 de maio de 2018

No dia 19 de abril, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) colocou em discussão se há necessidade ou não de executar…

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TNU aprova pagamento de benefício previdenciário por atividades exercidas simultaneamente

9 de maio de 2018

Se você trabalha em mais de uma atividade, simultaneamente, é justo que receba benefícios previdenciários por ambas, correto? Em uma sessão realizada na sede do…

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Tempo de trabalho exercido na infância deverá ser reconhecido pelo INSS

8 de maio de 2018

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá mais estabelecer uma idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. A…

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Menor que vivia sob a guarda do avô tem direito à pensão por morte

3 de maio de 2018

Uma menor de idade que estava sob a guarda do avô foi incluída novamente na relação de dependentes do INSS, para que possa receber pensão…

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Mesmo com o uso de EPI eficaz, atividades exercidas até 1998 são consideradas especiais

27 de abril de 2018

Atividades profissionais realizadas até 2 de dezembro de 1998 consideradas especiais não podem ser descaracterizadas. Mesmo que a função exercida pelo trabalhador necessite de equipamento…

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Sobre o reconhecimento de atividade especial, uso de EPI e o posicionamento do Tribunal Regional Federal da 04ª Região

20 de setembro de 2017

Os trabalhadores que tiverem histórico de exposição a agentes nocivos a saúde, quando fazem o requerimento de aposentadoria no INSS, podem pleitear o reconhecimento dos períodos como trabalhados em atividade especial, resultando em aumento do cálculo do tempo de contribuição em 40% para cada período reconhecido.

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Servidor Público Federal teve reconhecido o direito ao pagamento de diferenças por desvio de função

2 de agosto de 2017

Entendimento proferido pelo Tribunal Regional Federal da 04ª Região em favor de servidor publico federal junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), determinou o pagamento das diferenças de remuneração por desvio de função.

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