Posts de contato_wolf

Um homem com 50 anos de idade, funcionário de uma empresa de trens urbanos de Porto Alegre (RS), conseguiu a concessão de aposentadoria especial. O direito foi garantido devido à exposição a tensões elétricas acima dos 250 volts durante suas jornadas de trabalho. Após o pedido não ter sido atendido pelo Instituto Nacional do Seguro…

Em um caso registrado em Birigui (SP), uma jovem de 19 anos, vítima de uma trombose venosa cerebral, (considerada um tipo raro de acidente vascular cerebral – AVC), tem direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão foi tomada seguindo a perícia médica judicial. Nos laudos, fica claro que a patologia incapacita a…

Um morador de Penápolis (SP), incapacitado de trabalhar desde 2017 por conta de uma doença degenerativa, conseguiu comprovar o direito a aposentadoria por invalidez. O homem trabalhava como pedreiro e possui uma doença que compromete o tendão supra-espinhal. Devido ao quadro clínico (comprovado por uma perícia médica judicial realizada em janeiro de 2020), ficou comprovado…

Com o aplicativo Meu gov.br, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) simplifica e amplia o sistema de prova de vida digital, iniciado no ano passado. Com isso, 5,3 milhões de brasileiros poderão realizar a prova de vida sem sair de casa. O app utiliza de biometria facial para garantir segurança na identificação dos beneficiários.…

Após ter o pedido de desistência da aposentadoria negado, uma professora precisou entrar com recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em 2017, a professora solicitou a aposentadoria por tempo de serviço. Na época, ela atuava no ensino básico municipal em Xanxerê (SC). Entretanto, antes do primeiro saque, a professora pediu o cancelamento…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) selaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo é possibilitar que indígenas possam solicitar benefícios previdenciários na modalidade à distância, por meio do INSS Digital. Com isso, as unidades credenciadas da Funai poderão realizar o requerimento à distância de Serviços…

As novas regras de transição para aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão em vigor. Por isso, quem planeja se aposentar este ano deve ficar atento aos requisitos para a aposentadoria em 2021. Isso porque as regras para o cálculo do benefício ficaram mais rígidas depois da Reforma Previdenciária vigente desde 2019.…

Ao negar recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pelo restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). A decisão favoreceu uma mulher de 46 anos que acabou perdendo a mobilidade dos braços após sofrer um acidente de carro. Ela recebeu o benefício…

A partir de março, Microempreendedores Individuais (MEIs) deverão contribuir com o valor de R$55/mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O reajuste de valor corresponde a 5% do salário mínimo, que em janeiro passou a ser de R$1.100. O pagamento é feito até o dia 20 de cada mês. OBS: em fevereiro ainda deverá ser…

Um homem que trabalhou como marceneiro autônomo entre 1977 e 2004 em um ambiente com ruído acima dos limites toleráveis teve o direito à aposentadoria especial reconhecido. O trabalhador foi contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após a sentença que concedeu o benefício, o INSS recorreu. Apesar de o Instituto ter pedido…